Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve uma medida protetiva para uma mulher haitiana vítima de violência doméstica pelo ex-companheiro. A assistida, que tem dois filhos pequenos, mora no Brasil há sete anos e vive em Campo Grande há apenas seis meses.

De acordo com a defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira, responsável pelo caso, foram solicitadas a ampliação das medidas protetivas e a concessão de auxílio-aluguel para a mulher.

“Nos pedidos, demonstramos os requisitos para a medida, como o risco à integridade física e psicológica e também a vulnerabilidade econômica e social da assistida”, explica a defensora.

Defensora pública Thaís Dominato (Crédito da Foto: Matheus Teixeira).

A estratégia foi pensada e desenvolvida em colaboração com as defensoras públicas Edmeiry Silara Broch Festi e Graziele Carra Dias.

Ainda segundo Thais Dominato, a mulher recebia o benefício do Bolsa Família, que foi interrompido após intervenção do ex-companheiro. Ela não possui familiares no país e carece de apoio para buscar trabalho.

Após a ação da Defensoria, o juiz deferiu os pedidos de ampliação das medidas protetivas e concedeu o auxílio-aluguel por seis meses para a assistida.

A defensora relata que, com a decisão, a mulher conseguiu alugar uma casa e iniciar uma nova vida, longe da violência.

“Essa segurança de não ter a despesa do aluguel por pelo menos seis meses permite que as mulheres se organizem com as vagas das crianças na escola, com a obtenção de um trabalho e com o ingresso de ações, como a de alimentos. São iniciativas muito eficientes para que se mantenham livres do ciclo de violência”, finaliza.

Uma década de Nudem

Em 2024, o Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul celebra uma década de assistência jurídica especializada e humanizada, e suportes psicológicos e sociais, tendo como atual coordenadora a defensora pública de 2ª instância Zeliana Luzia Delarissa Sabala. Para conhecer a história do núcleo, leia esta revista comemorativa, recentemente lançada.

Mesmo antes de o Nudem ser criado, a instituição estadual já defensorava na proteção dos direitos das mulheres sul-mato-grossenses em situação de vulnerabilidade. E a partir de outubro de 2014, com a criação do Nudem, abriu-se um local próprio para acolher e proteger as mulheres. No momento, em média 30 são atendidas diariamente para que consigam romper o ciclo de violências, empoderem-se e contribuam para a busca constante pela equidade de gênero em todos os espaços sociais.