Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas.

O evento foi promovido pelo STJ em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes, e defensor público de Cassilândia, Giuliano Stefan Ramalho De Sena Rosa.

O objetivo foi discutir novas abordagens e desafios relacionados ao reconhecimento de pessoas em investigações criminais, tema que está em discussão após o julgamento do Habeas Corpus 598.886 pela Sexta Turma do STJ.

Para o coordenador do Nucrim, a participação no seminário trouxe uma oportunidade inestimável de aperfeiçoamento.

“A participação no Seminário Internacional foi essencial para atualizar conhecimentos sobre prova criminal, com enfoque no reconhecimento de pessoas, tema de extrema relevância para a prática criminal. O assunto foi amplamente discutido por ministros do STJ e grandes especialistas. Essa imersão na temática visa aperfeiçoar a atuação da Defensoria Pública, para que esteja alinhada às melhores referências internacionais. O evento também proporcionou uma troca valiosa de experiências com outros profissionais do sistema de justiça, fortalecendo a defesa de direitos e o compromisso com um processo penal mais justo e equilibrado”, destacou o defensor Daniel Falleiros.

O defensor público Giuliano Rosa enfatizou a importância do trabalho da Defensoria em questionar procedimentos policiais relacionados ao reconhecimento de suspeitos, considerando especialmente o impacto desproporcional sobre pessoas negras e em situação de vulnerabilidade.

“O seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais, promovido pelo STJ, enfatizou a importância do trabalho desenvolvido pelas Defensorias Públicas em relação aos questionamentos judiciais acerca dos procedimentos adotados pela polícia judiciária para o reconhecimento de pessoas, dado que as pessoas pobres e negras, vítimas de racismo institucional, têm sido aquelas que mais sofrem com reconhecimentos equivocados, conforme diversos exemplos citados ao longo do evento”, afirmou.

O seminário contou com apoio de entidades como a Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Innocence Project Brasil.