Defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini na 90ª reunião ordinária do Condege, em Teresina/PI.
Texto: Carla Gavilan com informações e imagens da DPE-PI
A Defensoria Pública de MS esteve na 90ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) realizada nessa quinta-feira (31), em Teresina (PI).
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, e representantes de outras 18 Defensorias do país foram recepcionados pela defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; e pelo presidente do Condege, defensor público-geral do Estado de Roraima, Oleno Matos.
Defensor público-geral de MS, Pedro Paulo Gasparini.
“Nosso encontro foi muito produtivo, com a discussão de pautas relevantes, trocas de experiências com outros Estados e deliberações importantes, como a do estudo realizado pelo Condege em relação ao uso do termo ‘defensorar’. É uma expressão já utilizada na literatura jurídica e que o conselho pretende oferecer subsídios à Academia Brasileira de Letras para que seja oficialmente incluído no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa”, explica o defensor-geral Pedro Paulo Gasparini.
Carta de Teresina
90ª reunião ordinária do Condege. Teresina/PI.
O encontro aprovou a Carta de Teresina, documento da Defensoria Pública do Piauí que contextualiza a situação da Instituição no Estado e solicita a atenção necessária do parlamento e poder executivo para o incremento no orçamento destinado à Defensoria. A proposta, conforme o texto, é fortalecer e expandir a instituição, avançando das atuais 32 comarcas nas quais está efetivamente presente, para chegar às 61 comarcas do Estado.
Congresso
O Conselho assumiu, por unanimidade, a organização e realização do VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias, pauta apresentada pela defensora pública-geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro.
Experiências
90ª reunião ordinária do Condege, realizada em Teresina/PI.
A defensora pública-geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio, relatou a experiência positiva com a instalação e funcionamento de placas solares nos prédios da Instituição, fruto de parceria com a Neoenergia Coelba, que tem levado a uma redução média de 94% nas contas de energia da Defensoria da Bahia. A parceria foi sugerida às demais Defensorias por resultar em uma economia que pode ser revertida em melhorias para o atendimento da população.
Aprovação
Defensoras e defensores-gerais aprovaram, ainda, as contas do Condege e deliberaram sobre demais temas de interesse da Instituição, entre os quais o calendário de reuniões previsto para o ano de 2025.
Condege no Piauí
Defensor-geral do MS, Pedro Paulo Gasparini, com a defensora pública-geral e a subdefensora-geral do Piauí, Carla Feitosa e Verônica Acioly.
A defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou como a presença do Condege no Estado é importante para a Instituição.
“É uma honra para nós recebê-las e recebê-los. Com vocês tivemos importante momento na Assembleia Legislativa, quando tratamos da valorização da Defensoria Pública, do modelo público de assistência jurídica, e a Defensoria do Piauí tem trabalhado incessantemente para que consigamos ampliar as nossas atividades, fortalecendo nossa atuação no interior do Estado e levando mais acesso à Justiça às pessoas vulnerabilizadas. O Condege é um ambiente de trocas fraternas e traz uma grande força para a nossa Defensoria, um impacto positivo que contribui para o nosso fortalecimento, especialmente em um momento como esse, de tratativas do nosso orçamento”, afirmou.
O presidente do Condege, também se referiu às pautas das reuniões do Conselho no Piauí. “Queremos parabenizar a defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar, assim como à subdefensora-geral, Verônica Acioly, por nos proporcionarem esses momentos. Foi muito marcante a nossa visita ao legislativo piauiense, quando pudemos perceber o quanto a Defensoria Pública do Piauí tem um relacionamento muito forte. O presidente Franzé Silva entende o trabalho da Defensoria Pública, inclusive fez um paralelo ao projeto de lei da advocacia dativa, deixando claro que é um modelo paliativo e que o Brasil deve investir no modelo da Defensoria. Aproveitamos para nomear o presidente da Assembleia como mediador nas tratativas com o Executivo, para a discussão orçamentária relativa ao orçamento de 2025, iniciando esse processo para que a Instituição possa estar presente em todas as comarcas. Temos certeza de que vamos colher bons frutos dessa vinda ao Piauí”, ressaltou o defensor público-geral do Estado de Roraima, Oleno Matos.