Texto: Carla Gavilan
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou da solenidade de abertura do evento MS Contra o Trabalho Escravo - “Programa Escravo, nem pensar! de prevenção ao trabalho escravo – Mato Grosso do Sul – 2024”, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), na manhã desta terça-feira (25).
O processo formativo é oferecido por meio de parceria com a Organização da Sociedade Civil, Repórter Brasil e, conforme a secretária-executiva de assistência social, Taciana Arantes, “tem como diretriz a formação de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que serão responsáveis por fornecer orientações e conteúdos referentes à temática em localidades consideradas estratégicas para o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas no Mato Grosso do Sul”.
Na cerimônia, o defensor público-geral pontuou a relevância do tema da formação, já que Mato Grosso do Sul infelizmente ainda ocupa a 7ª colocação no ranking nacional de ocorrências de trabalho escravo no país.
“Nosso Estado tem particularidades, como as fronteiras com países vizinhos e também por ser rota para a chegada de imigrantes, que nos colocam em constante atenção em relação ao trabalho análogo à escravidão. A Defensoria Pública possui um trabalho específico com a Van dos Direitos, em localidades remotas, unidades de acolhimento, população ribeirinha, comunidades indígenas, dentre outras, que ao fazer o atendimento às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, colabora com a prevenção ao trabalho escravo, pois sabemos o quanto a situação de extrema pobreza pode se desdobrar em um caso de escravidão. Hoje temos uma oportunidade ímpar de capacitação e estudo”.
A formação foi conduzida pela representante do programa de educação 'Escravo, nem pensar!', da organização não governamental Repórter Brasil, Tatiana Chang Waldman, doutora em Direitos Humanos (USP); e pelo antropólogo e mestre em Direitos Humanos e Cidadania (UnB), Vitor Camargo de Melo.
A apresentação destacou que, embora não seja o estado com a maior população indígena do país, Mato Grosso do Sul lidera as estatísticas de flagrante de exploração de trabalho escravo de pessoas indígenas. Conforme registros do Ministério do Trabalho e Emprego, de 2013 até hoje, 363 indígenas foram resgatados de situações análogas à escravidão em todo o Brasil. Destas, 205 eram de Mato Grosso do Sul. Aproximadamente 60% das vítimas registradas.