Defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini.

Texto: Carla Gavilan e Guilherme Henri
Fotos: ALEMS

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul é uma das instituições parceiras realizadoras do Seminário Estadual Orfandade e Direitos, que aconteceu nesta segunda-feira (24), em Campo Grande.

Proposto pelo deputado estadual Pedro Kemp, o evento foi sediado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e reuniu psicólogos, assistentes sociais, pesquisadores, organizações da sociedade civil e autoridades do Poder Público, para discutir a situação de orfandade e a desproteção social vivenciada por crianças e adolescentes.

“Estados e o Distrito Federal estão se mobilizando para sensibilizar o Poder Legislativo, com o propósito de aprofundar, ética e politicamente, a questão da orfandade, visando a construção de uma política estadual universal de proteção integral às crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, que evidencie as responsabilidades do Poder Executivo junto aos demais Poderes e instituições estaduais”, explicou o deputado.

Na abertura da cerimônia, o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini contextualizou as principais causas da orfandade em Mato Grosso do Sul e pontuou que o encontro é uma oportunidade de melhorar a rede de apoio a essas pessoas, em especial às crianças e adolescentes.

“O aquecimento global, que provoca tragédias como as vivenciadas em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e agora no Rio Grande do Sul, com o desastre das enchentes; assim como a crise sanitária da covid-19, estão entre as ocorrências de maior visibilidade quando discutimos a orfandade. Mas, somado a isso, precisamos destacar o feminicídio que, ano após ano, destrói a vida de tantas mulheres e também a de muitas crianças e adolescentes, que ficam em uma situação de extrema vulnerabilidade ao perderem suas mães de forma tão cruel”, afirmou o defensor-geral.

Defensor-geral ladeado da secretária Patrícia Cozzolino e deputados Pedro Kemp e Rinaldo Modesto.

Debates

Após palestras, foi aberto o debate entre membros da mesa e público. A coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, pontuou a necessidade de se discutir o tema.

“Para nós da Defensoria Pública é um motivo de grande orgulho poder participar dessa discussão. Diariamente somos procurados tanto pela rede proteção quanto pelas famílias que são vítimas e situações envolvendo a orfandade. E o debate para a instituição é muito importante porque infelizmente nem toda família chega até nós ou quando consegue buscar atendimento já chega tardiamente”, pontua.

Coordenadora do Nudeca, defensora Debora Paulino.

Na sequência, a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública de 2ª Instância Zeliana Luzia Delarissa Sabala, enfatizou que “a Defensoria Pública se fez presente no seminário ratificando seu compromisso com a garantia de direitos da população mais vulnerável, especialmente no que diz respeito à orfandade que é verdadeira desproteção social e, por isso, poder público impulsionado pela sociedade civil e pelos Conselhos de Direitos devem trabalhar juntos com objetivo comum para identificar quem são, onde estão e quais as reais necessidades dessa parcela da população que representa o futuro do Brasil”.

Coordenadora do Nudem, defensora de 2ª Instância Zeliana Sabala