Texto: Danielle Valentim

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos, na Comunidade Quilombola São Miguel, em Maracaju, município a 160 km de Campo Grande. O encontro aconteceu no último dia 31 de março.

A instituição foi representada pela antropóloga Jéssica Maciel, servidora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir).

“Nossa atividade seguiu por todo o dia na comunidade. Tivemos a discussão no período da manhã e visita aos locais de produção e plantação dos alimentos à tarde”, pontua a antropóloga do Nupiir.

Catrapovos - A Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil foi instituída pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), em 2021, para fomentar a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades ribeirinhas, extrativistas, caiçaras, entre outras, em todo o país.

Os encontros debatem os entraves, desafios e formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais. O objetivo do trabalho é garantir o cumprimento da lei que prevê a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos alimentícios da agricultura familiar, além do direito de povos indígenas e comunidades tradicionais à alimentação escolar adequada aos seus processos próprios de produção e à sua cultura.

Além da Defensoria e MPF, também participaram a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Defensoria Pública da União (DPU), Prefeitura de Maracaju, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), CONEREQ, Instituto Dandara e lideranças de comunidades quilombolas do Estado.