A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul junto ao Ministério Público Federal e de um representante de movimentos sociais apresentou no seminário “Fraternidade e Superação da Violência contra os Povos Indígenas”, nessa terça-feira (28), na Universidade Católica Dom Bosco, “Apontamentos para Superação da Violência Sofrida pelos Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul”.
De acordo com a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensora pública de 2ª instância Neyla Ferreira Mendes, a Instituição tem promovido capacitações aos defensores públicos sobre as condições em que se encontram esses povos e as melhores formas de atuação.
“Aos novos defensores que ingressam na carreira são oferecidos cursos sobre as especificidades dos povos que compõe o Estado e, àqueles que já estão na carreira, são realizadas reuniões para estabelecimento de estratégias ao enfrentamento às injustiças e racismos institucionais que impactam esses povos diariamente”, pontuou.
Explicou ainda que a Defensoria Pública Estadual, por meio de mutirões de atendimento, vem tentando minimizar a situação da subdocumentação dessas populações, especialmente a do Registro Civil de Nascimento, problema crônico entre esses povos.
Neste ano houve, pela Administração Superior, a criação do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), que vem analisando, sob o ponto de vista jurídico, psicológico e antropológico, os processos que envolvem crianças abrigadas e presos indígenas, a fim de verificar os meios mais adequados para intervenção.
Ao final, foi emitida carta de Campo Grande, onde os anseios desses povos foram formalmente colocados para que toda a comunidade brasileira, especialmente a do estado de MS, tenha conhecimento sobre vulnerabilidades e das agressões a seus direitos.