Nesta segunda e terça-feira (27 e 28) a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul fez parte da programação do workshop realizado em Belém, no Pará, “A Defensoria Pública e a Construção da Participação Popular na Amazônia”.

A coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensora pública de 2ª instância Neyla Ferreira Mendes, abordou em sua palestra as singularidades dos povos tradicionais em MS, principalmente a dos povos indígenas, que sofreram impactos desde a década de 20, quando foram considerados populações inexistentes e suas terras entregues à colonizadores de outros Estados e do exterior.

Explicou o histórico da situação atual do povo Guarani-Kaiowá e das atividades que a Defensoria Pública tem desenvolvido para minimizar a situação.

“Entre as estratégias de enfrentamento aos ataques aos direitos humanos desses povos, temos nos unido ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União, e, nesse sentido, já articulamos a propositura de uma ação para a extensão de cesta básica às famílias que estão em situação de fome; bem como em relação aos impactos mentais por conta da situação de extrema miséria. Também ajuizamos uma ação coletiva para ampliação da Rede de Tratamento Psicológico e Mental na Região de Dourados, que já se encontra em vias de acordo com os órgãos responsáveis”, explicou.

De acordo com a defensora, as populações indígenas do Estado têm formas de organização específicas, sendo que existem duas grandes assembleias: uma do povo Guarani-Kaiowá chamada Aty Guasu e outra do povo Terena, ambas se desdobram em duas grandes reuniões de mulheres e jovens.

Na oportunidade, estivaram presentes, além dos representantes da Defensoria Pública do Estado do Pará e do Fórum Justiça, remanescentes quilombolas, ribeirinhos, extrativistas da região amazônica e movimentos sociais que trabalham na área, para tratar sobre o avanço das grandes corporações chinesas e norueguesa, bem como as grandes obras dos governos federal e estadual na região, que causam impacto ambiental colocando em risco a sobrevivência dessas populações, sem que fossem previamente ouvidos, em desconformidade com a Convenção 169 da OIT.

Fotos: Ascom/DPPA