A Defensoria Pública participou nessa quarta-feira (15) de uma reunião convocada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Dourados para discutir o problema da destituição do poder familiar de indígenas na Região.

A situação recorrente vem sido discutida pela Defensoria Pública, que entende, a partir das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, que aqueles retirados de sua família por decisão judicial devem ser acolhidos dentro da própria comunidade indígena, para não sofrer com rompimento de sua cultura, rituais e tradições. A lei está sendo respeitada e crianças indígenas são colocadas em lares de famílias que não fazem parte de sua etnia.

A discussão da problemática contou com a presença de toda a rede de atuação. Estavam no encontro, além das defensoras pública de 2ª instância, Neyla Ferreira Mendes, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), e Marisa Nunes dos Santos Rodrigues, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), representantes do Ministério Público Federal, Estadual, Poder Legislativo, Secretaria de Saúde, Funai e Prefeitura de Dourados.

Entre vários tópicos, o grupo estudou a construção de um capitulo exclusivo sobre a questão na Lei Municipal que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora (nº 3.991 de 2 de junho de 2016).

Recentemente, a problemática da região foi tema de uma reportagem do jornal Folha de São Paulo. A matéria abordou o caso de Élida, uma mulher indígena de 48 anos que teve seu filho retirado de sua guarda sob o argumento de que ela não era mãe da criança.

Ao jornal, a defensora Neyla Ferreira Mendes afirmou que casos como esse são comuns no sul do Estado, onde se encontram as maiores aldeias de Mato Grosso do Sul.