A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, representada pela diretora da Escola Superior, defensora pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, participou do Seminário Nacional 'Qualidade e Eficiência no Atendimento na Defensoria Pública: Experiências e Desafios', realizado entre os dias 28 e 30 de junho, sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

A ação reuniu defensoras e defensores públicos com profissionais do direito e outras áreas correlatas de diferentes estados do Brasil.

O seminário tem por objetivo contribuir para a produção de conhecimento, aprendizagem institucional e troca de experiências acerca de projetos relacionados à qualidade e eficiência do atendimento ao público, debatendo seus limites e possibilidades de replicação, como “Atendimento Multidisciplinar” e “Atendimento Com Foco Em Atuação Extrajudicial”.

O evento contou com a presença do presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, que destacou o evento como um avanço no fortalecimento das Defensorias.

“Para os profissionais, esta é a oportunidade para uma discussão mais ampla sobre a eficiência das nossas atuações em prol da sociedade, além de possibilitar a capacitação das equipes técnicas para a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas Defensorias. Sem a Defensoria Pública jamais se concretizaria minimamente o dever estatal de propiciar, a todos, acesso à Justiça, por isso é tão importante a promoção dessas ações que otimizem a prestação jurisdicional”, afirma Marcus Edson.

Entre as atividades estão palestras, debates, apresentações de experiências bem-sucedidas de atendimento e o minicurso “Sensibilização Ferramentas para o Diálogo”

Durante a palestra “Desafios para um Atendimento de Qualidade e Eficiente na Defensoria”, a defensora pública Patricia Elias Cozzolino de Oliveira abordou o princípio da independência funcional.

“É impossível não lembrar do conceito de modernidade líquida de Bauman quando pensamos no princípio da independência funcional em relação à atribuição de defensoras e defensores. Ele fala sobre esse sentimento, hoje presente, de não pertencimento de uma forma coletiva, do acirramento das relações entre as pessoas e as instituições como se coisificassem as pessoas e se valessem delas como um todo em um grau de satisfação, gerando uma economia muito violenta de descartabilidade das relações”, destacou.

Importância do debate para a sociedade

O atendimento a usuárias e usuários é uma das características mais marcantes da Defensoria Pública e que as distingue das demais instituições do sistema de justiça.

São milhares de atendimentos realizados e o desafio de que a qualidade técnico-jurídica de defensoras, defensores, quadro de apoio, equipes técnicas interdisciplinares consiga se expressar no acolhimento das pessoas que procuram a instituição, e o atendimento digno e eficiente de suas demandas.

Desta forma, o seminário chama atenção para a importância de se refletir sobre a qualidade e eficiência no atendimento da Defensoria Pública, acerca dos direitos às usuárias e aos usuários da instituição instituídos pela Lei Complementar 132/2009.

Concurso de Práticas Eficientes de Atendimento

Para mobilizar e envolver os membros da Defensoria de todo o país foi lançado, durante o evento, o concurso de Práticas Eficientes de Atendimento com a apresentação de 25 casos que envolveram 59 defensoras e defensores e, ainda, servidoras e servidores de 9 estados.

Com previa edital, os casos foram avaliados por uma comissão que premiou os quatro melhores projetos para receber menção honrosa.

Fonte: Condege/DPERJ