Um levantamento feito nas penitenciárias de Mato Grosso do Sul revelou uma situação alarmante diante do índice de contaminação de tuberculose latente em pessoas que nunca foram encarceradas e estavam no primeiro mês de aprisionamento no Estado.
O resultado da pesquisa realizada nas oito unidades prisionais do Estado foi apresentado, na segunda-feira 26, durante encontro promovido pela Assembleia Legislativa de MS com a Defensorias Pública, representantes da área de saúde, de entidades da classe, de instituições de ensino e servidores das unidades carcerárias.
O autor da pesquisa, professor do Programa Doenças Infecciosas e Parasitárias da UFMS e doutor em medicina pela USP, Julio Henrique Rosa Croda, detalhou os dados analisados pela pesquisa realizada em Mato Grosso do Sul.
“A taxa de tuberculose latente em pessoas que nunca foram encarceradas e estavam no primeiro mês de aprisionamento era de 7,9% para homens e 8,3% para mulheres, demonstrando que a prevalência da doença é relativamente baixa na comunidade de uma forma em geral. Entretanto, após um ano de encarceramento, foi constatado que 26% dos que não tinham a tuberculose latente e foram privados da liberdade adquiriram a doença dentro das prisões nas cinco maiores cidades do Estado”, contextualizou.
Diante do contexto apresentado, a coordenadora do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE) e defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, apontou a preocupação da Defensoria Pública na contaminação de tuberculose na população que está nas celas das delegacias, onde ainda nenhuma pesquisa foi realizada e as possibilidades de tratamento são completamente deficientes.
“Além de investir em políticas públicas para a população que cumpre pena nos estabelecimentos penais do Estado, é necessário também mapear e tratar a tuberculose entre as pessoas que aguardam uma decisão da Justiça nas celas das delegacias, onde segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) cerca de 600 pessoas convivem”, pontuou a defensora.
Projeto pioneiro
A Defensoria Pública e o professor Julio Henrique Rosa Croda já estudam a criação de um projeto para capacitação de presos, como agentes de saúde especialmente voltados ao combate à tuberculose com a possibilidade de remissão de pena. Assim que concluído, o projeto deve ser encaminhado ao juízo da execução penal para homologação.
Dia D
O encontro foi proposto pelo presidente da ALMS e deputado estadual Junior Mochi no Dia D de Combate à Tuberculose no Sistema Penitenciário, 26 de março. Mochi é o autor da Lei 5.001/2017 que institui no Estado o Dia D de Combate à Tuberculose no Sistema Penitenciário.
Nacional
No Brasil, a cada ano são notificadas aproximadamente 70 mil ocorrências da doença e 4,5 pessoas morrem em decorrência da enfermidade.