Podem participar integrantes de qualquer setor das Defensorias que estejam envolvidos em projetos com uso de recursos e ferramentas tecnológicas. As iniciativas devem se enquadrar em uma das três categorias:

1. Inovação Digital na Gestão e Governança
Descrição: Projetos que aprimoram a governança institucional, análise de dados, gestão estratégica, aumentando a transparência, eficiência e tomada de decisões baseadas em dados.

2. Experiência Digital e Acesso à Justiça para o Cidadão
Descrição: Soluções que melhoram o atendimento ao público, promovem inclusão digital e garantem acesso ágil e humanizado à justiça.

3. Eficiência Operacional, Segurança e Sustentabilidade Tecnológica
Descrição: Iniciativas que otimizam fluxos de trabalho, modernizam a infraestrutura tecnológica, promovem a integração de sistemas e garantem práticas sustentáveis de TI.

Cada participante poderá inscrever apenas um projeto por formulário, sem limite de submissões por Defensoria Pública, desde que sejam projetos distintos.

Informações complementares devem ser encaminhadas por meio de arquivo PDF, observando as configurações presentes no Edital.

A comissão avaliadora considerará critérios como inovação, impacto, eficiência, escalabilidade e custos de implementação. Os três projetos finalistas serão divulgados em junho e apresentados ao público durante o congresso, entre os dias 25 e 27. A escolha dos vencedores será feita por votação popular, durante o evento.

A inscrição exige o envio de documentos obrigatórios como a cessão de direitos autorais e a ciência institucional, sem os quais a participação será desconsiderada. A submissão deve ser feita exclusivamente pelo formulário disponível na página oficial do congresso.

Confira aqui o regulamento.