O objetivo é ampliar o acesso à Justiça, à cidadania e à garantia de direitos de pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional, pessoas em alternativas penais e seus familiares. (Foto: Ellen Albuquerque)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul passou a integrar o Projeto Fortalecer, iniciativa desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Conforme o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, o objetivo é ampliar o acesso à Justiça, à cidadania e à garantia de direitos de pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional, pessoas em alternativas penais e seus familiares.

A parceria foi formalizada durante reunião realizada na Defensoria Pública-Geral, em Campo Grande. Na ocasião, o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini recebeu a reitora da UFMS, Camila Ítavo, para a assinatura do acordo que viabiliza a execução do projeto em Mato Grosso do Sul.

Também participaram da agenda a subdefensora pública-geral, Lucienne Borin Lima, a gestora de Projetos e Convênios da DPMS, defensora pública de Segunda Instância Renata Gomes Bernardes Leal, o diretor da Faculdade de Direito da UFMS, Fernando Lopes Nogueira, e o diretor da Faculdade de Direitos Humanos da universidade, Cleverson Rodrigues da Silva.

“De acordo com o termo de execução descentralizada, a Defensoria Pública atuará como instituição interveniente, com atribuições de acompanhamento, orientação e supervisão das atividades desenvolvidas pelo projeto, além de cooperar com os atendimentos jurídicos e psicossociais prestados aos participantes”, detalha o defensor-geral.

Projeto

O Projeto Fortalecer prevê ações de extensão universitária voltadas à promoção de direitos, orientação jurídica, acompanhamento da reintegração social e atividades socioeducativas. A iniciativa também inclui visitas semanais a unidades do sistema penitenciário e atuação interdisciplinar nas áreas de Direito, Psicologia, Pedagogia e Letras.

Nesta etapa, o projeto disponibiliza 16 bolsas para estudantes da UFMS, com duração de 24 meses, entre junho de 2026 e maio de 2028. As vagas são destinadas aos cursos de Direito, Psicologia, Pedagogia e Letras.

Para o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini, a parceria fortalece o trabalho institucional voltado à população atendida pela Defensoria.

“Garantir o acesso à Justiça também significa criar oportunidades para que pessoas que passaram pelo sistema prisional e seus familiares conheçam seus direitos e tenham acesso aos serviços públicos. O Projeto Fortalecer reúne ensino, extensão e atuação institucional para ampliar esse atendimento e contribuir com a reintegração social”, afirmou.

O projeto será executado pela UFMS com apoio da Senappen e participação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que acompanhará as atividades e auxiliará na articulação das ações voltadas ao público atendido.