Texto: Danielle Valentim

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, na noite dessa quarta-feira (5), da abertura do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. Por iniciativa do Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos, o evento aconteceu até o dia 7 de junho.

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, compôs mesa de autoridades.

“É uma oportunidade ímpar de discussão e reflexão sobre temas de extrema relevância para o nosso sistema jurídico. A presença de renomados palestrantes e a abrangência dos temas abordados, desde a gestão pública dos conflitos recorrentes até os desafios da reforma tributária, enriquecerão sobremaneira o debate e contribuirão para o aprimoramento da nossa atuação”, destaca o defensor-geral.

O evento conta com a participação de renomados palestrantes, como o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin; o ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues; e os desembargadores Ary Raghiant Neto (TJMS), Luís Carlos Hiroki Muta (TRF 3ª Região) e Nelton Agnaldo dos Santos (TRF 3ª Região).

A programação discutiu Gestão Pública dos Conflitos Recorrentes e o Papel do Judiciário; o Pacto Federativo na Distribuição de Competências Tributárias após a PEC 132/23; Reflexões Preliminares Sobre a Reforma Tributária; Competência Jurisdicional do IBS e da CBS; Imposto Seletivo (IS): Finalidade, Materialidade e Limites Constitucionais.