Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do lançamento da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado estadual Caravina, nessa quarta-feira (5). O evento aconteceu no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Representando o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, a coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), defensora Regina Célia Magro, foi recebida pelo parlamentar.
“A frente debaterá pautas de interesse dos municípios, abrangendo respectivamente os interesses da população, que é assistida da Defensoria Pública”, pontuou a coordenadora.
Na oportunidade, foi assinado o termo de posse da frente com representantes do Governo e da sociedade civil organizada, que têm a preocupação com a temática municipalista.
De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, deputado Caravina, a finalidade é discutir pautas de interesse dos municípios, como pacto federativo, dívida previdenciária, fundo de participação, proposição de leis, execução de programas, dentre outras necessidades indicadas por prefeitos, vereadores e lideranças municipais.
Frente Parlamentar Municipalista
Instituída pelo Ato da Mesa Diretora 61/2024 (páginas 14 e 15), o grupo de trabalho objetiva o fortalecimento das ações em favor dos municípios sul-mato-grossenses, melhorando o atendimento das reivindicações.
Além de Caravina, coordenador, participam da frente os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Gleice Jane (PT), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lia Nogueira (PSDB), Lidio Lopes (PSDB), Londres Machado (PP), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB), Zeca do PT e Zé Teixeira (PSDB).