Texto: Danielle Valentim
Com quase 200 atendimentos, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial (Nupiir), deu início ao último mutirão com a Van dos Direitos, do 1º semestre de 2023. A ação acontece nesta terça e quarta-feira (31), no auditório da Prefeitura de Antônio João, cidade a localizado a 400 km de Campo Grande.
Os atendimentos deste primeiro dia se unem aos da Secretaria de Justiça de Segurança (Sejusp) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O primeiro dia de ação O coordenador do Nupiir, defensor Lucas Pimentel explica que a ação aconteceria na comunidade indígena localizada na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no entanto, o prefeito se dispôs a levar toda a comunidade até a Prefeitura, que fica na Rua Vitório Penzo, 347, no Centro.
“Nesses dois dias, o foco é atendermos as demandas recorrentes das comunidades indígenas, como a inclusão de etnia no registro de nascimento, conversão de união estável em casamento, ação de guarda e alimentos, dentre outros”, pontua o coordenador.
O atendimento móvel da Van dos Direitos visa alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de se deslocar até uma unidade da Defensoria, tais como pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, além das regiões periféricas de todo o Estado.
Mutirões do Nupiir - 1º semestre de 2023
Fevereiro - Ação com a Van dos Direitos, nos dias 14 e 15 de fevereiro, nas Aldeias Bororó e Jaguapiru abriu o ano de 2023.
Na sequência, a aldeia Brejão, em Nioaque, recebeu os serviços da Defensoria, nos dias 28, 29 e 30 de fevereiro e 1º de março.
Março - Nos dias, 28, 29 e 30 de março, a Van dos Direitos foi até Aquidauana, para atendimentos nas aldeias Bananal (Taunay-Ipegue) e Limão Verde.
Abril - No mês dos Povos Indígenas, o atendimento móvel do Nupiir chegou pela primeira vez à Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, onde a ação durou dois dias.
Para fechar a programação especial, nos dia 24, 25, 26, 27 e 28 de abril, a Van vai à Amambai, para atendimentos em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), nas aldeias Amambai e Limão Verde.
Maio - Pela segunda vez no ano, a Van dos Direitos voltou à reserva indígena de Dourados, para atender de 9 a 11 de maio, nas aldeias Bororó (Cras) e Jaguapiru (Renovação Guateka e NAM).
Na sequência, o atendimento móvel desceu para o Baixo Pantanal, em Corumbá, para atender ribeirinhos em parceria com a Justiça Federal, de 15 a 20 de maio.
Agora, para fechar a agenda do primeiro semestre, a Van dos Direitos chegou a Antônio João.