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Defensoria Pública de MS participa de reunião para viabilizar atendimento médico e exames em audiências de custódia

 AUDIENCIA DE CUSTODIA REUNIAO 1

Texto: Carla Gavilan Carvalho Nantes

A defensora pública de Segunda Instância, Zeliana Luzia Delarissa Sabala, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS), defensora pública Camila Maués dos Santos Flausino, e o coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensor público Pedro Paulo Gasparini, participaram de uma reunião com o Tribunal de Justiça, e demais representantes do Poder Judiciário, para tratar de um termo de cooperação que viabilizará atendimento das demandas de saúde nas audiências de custódia, na execução penal e atendimento à mulher vítima de violência, na Casa da Mulher Brasileira.

Ao conduzir as discussões, o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, supervisor da COVEP/GMF em MS, explicou que a proposta do projeto-piloto é oferecer um atendimento de saúde mais humano e dignitário aos custodiados, desde a audiência de custódia até o resultado final.  

AUDIENCIA DE CUSTODIA REUNIAO DRA ZELIANA

A defensora pública de Segunda Instância, Zeliana Luzia Delarissa Sabala, pontua a importância da iniciativa ressaltando que a Defensoria Pública é a instituição responsável não só pelo atendimento durante o ato judicial, mas também pelo atendimento e orientação à família acerca dos próximos passos do inquérito/processo penal. “As tratativas, entre as instituições responsáveis pelo atendimento da pessoa que comete um ilícito penal, para que haja excelência na prestação do serviço que se inicia com a realização da audiência de custódia, é de suma importância e vem ao encontro da garantia de direitos fundamentais básicos”, pontua.

Para a diretora da Escola Superior, por intermédio da cooperação interinstitucional, o sistema de justiça sul-mato-grossense poderá construir solidez e humanidade no trato das pessoas que são submetidas ao precário ordenamento penal brasileiro.

AUDIENCIA DE CUSTODIA REUNIAO DRA CAMILA

“Na oportunidade, pôde se discutir os eixos de atuação, o planejamento para instrumentalização da rede de proteção e assistência e os papéis dos atores de cada instituição que compõem o sistema de justiça. Apesar de interesses subjetivamente diversos às outras instituições, especialmente por conta da atuação especializada, a Defensoria Pública será parte indispensável para se promover a socialização da pessoa presa através - ou não - do projeto interinstitucional idealizado”, pontua.

Durante a reunião, houve uma breve explanação acerca dos procedimentos e finalidades das audiências de custódia pela consultora em audiência de custódia do CNJ, Gabriela Machado, foi responsável pela explanação.

AUDIENCIA DE CUSTODIA REUNIAO DR PEDRO PAULO

Ao final, um novo encontro foi agendado para a próxima segunda-feira (10), com a presença de representantes do Município e do Executivo estadual para os acertos finais das parcerias, com redação da minuta do Termo de Cooperação. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação será realizada no dia 13 de fevereiro.

Além da Defensoria Pública, participaram da reunião representantes do Ministério Púbico, Hospital Universitário, Faculdade Insted e Universidade Federal de MS.

(Com imagens do TJMS)

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