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Defensoria leva esperança a pessoas em situação de rua em Corumbá

 

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Com semblante duro e marcas físicas que a vida nas ruas se encarregou em deixar, Santos Dima Mendonça, de 65 anos, foi uma das 100 pessoas em extrema vulnerabilidade social, que participou da ação social “Dignidade na Rua”, em Corumbá.

 

Sem qualquer documento que comprove a sua existência, como certidão de nascimento, RG ou CPF, o desconfiado senhor não existe perante a lei. Realidade que pode mudar depois do atendimento da Defensoria Pública.

 

Conforme o coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensor público Pedro Paulo Gasparini, é possível regularizar a situação de Santos com o registro de nascimento tardio.

 

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Defensor público Pedro Paulo Gasparini

 

“Ele diz desconhecer quem são seus pais e que praticamente nasceu nas ruas de Corumbá. Então será necessário fazer uma investigação, tanto no Brasil quanto na Bolívia, para tentar encontrar algum parentesco. Mesmo que não se exista nenhum documento é possível reunir testemunhas e prontuários de atendimento da rede de saúde e ingressar com uma ação. Para isso, agendamos o atendimento dele na Defensoria”, explica o coordenador.

 

A possibilidade de finalmente conseguir o seu registro de nascimento fez com que Santos encontrasse algo que a vida nas ruas havia levado: esperança.

 

“Estou realmente muito feliz, não sabia que isso era possível. Com o registro vou poder tirar meus documentos e participar mais dos projetos da minha religião”, afirma o assistido que já sonha em viajar o mundo como missionário para ajudar pessoas que passam pela mesma situação.

 

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Santos Dima Mendonça sendo atendido pela Defensoria

 

Registro tardio

 

O registro tardio de nascimento é uma possibilidade jurídica de garantir a completa cidadania a todas as pessoas do país. Em 2008, uma lei tornou o registro de nascimento mais simples, sem a necessidade de ajuizar uma ação, dependendo do caso.

 

Para que uma pessoa consiga adquirir a sua certidão de nascimento é preciso levar duas pessoas como testemunhas até um cartório civil. Caso o procedimento não seja suficiente, a Defensoria Pública pode ajuizar uma ação de registro tardio.

 

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Defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva em atendimento

 

“Dignidade na Rua”

 

O mutirão foi realizado entre Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Prefeitura e Ministério Público Federal, na última quinta-feira (27), na Academia da Saúde da Praça Arthur Marinho, no Bairro Dom Bosco.

 

Além do coordenador do NAE, Pedro Paulo Gasparini, os atendimentos foram realizados pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, e pelos defensores públicos da 2ª Regional de Corumbá, Carlos Felipe Guadanhim Bariani e Fernando Eduardo Silva de Andrade, acompanhados da servidora Edenise Santana da Silva.

 

“A maioria dos atendimentos foi relacionada a orientações jurídicas quanto a possíveis pendências com a Justiça e também sobre retirada de documentos”, destacou o coordenador do Nudedh.

 

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Defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani em atendimento

 

Foi o caso de Elizete Madalena Ferreira, de 37 anos, que tem um processo em andamento. “Saio daqui mais aliviada, sabendo que boa parte dos meus problemas na Justiça pode ser resolvida”, afirma.

 

O mutirão também ofereceu, por meio de várias entidades parceiras, atendimento odontológico, médico, corte de cabelo, almoço, agasalhos e apresentações culturais.

 

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Defensores públicos Pedro Paulo Gasparini e Fernando Eduardo Silva de Andrade

 

(Texto: Guilherme Henri)

 

 

 

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