Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul reuniu-se com secretarias, órgãos, instituições e sociedade civil para discutir políticas públicas destinadas às pessoas em situação de rua em Campo Grande.
O encontro foi organizado pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), sob a coordenação da defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.
Essa reunião integra uma série de debates que a Defensoria tem promovido desde o ano passado, visando discutir a realização do censo das pessoas em situação de rua na capital.
A coordenadora destacou a legislação do município de Campo Grande, Lei 6.517 de 2020, que determina a realização da contagem oficial a cada dois anos.
“Ressaltamos a importância desse levantamento para orientar a formulação e implementação de políticas públicas direcionadas a essa população extremamente vulnerável. Reforçamos: a rua não é moradia para ninguém!", afirmou a coordenadora.
Censo
Diversas ações foram realizadas pela Defensoria Pública de MS em relação a essa temática. Em novembro de 2023, a instituição se reuniu com os mesmos representantes para avaliar a questão.
No mesmo mês, o Nudedh organizou um mutirão de atendimento com a Van dos Direitos, focado especificamente nas pessoas em situação de rua na Capital.
O evento contou com a participação de diversos parceiros, oferecendo serviços como atendimentos do Consultório na Rua, testagem com o CTA, emissão da carteira de trabalho pela Funtrab, orientação sobre benefícios sociais com o INSS, corte de cabelo pelo projeto Mãos do Bem, emissão de RG pela Sejusp, e coleta de denúncias e confecção de carteira de Nome Social pela subsecretaria de LGBT.