Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.

Conforme a coordenadora, foram realizados encontros no Ministério da Justiça, e depois no Ministério de Direitos Humanos, especificamente na secretaria de Política de Pessoas em Situação de Rua.

A pauta proposta foi de fortalecimento e expansão dos atendimentos à população em situação de rua nas Defensorias em parceria com o Ministério da Justiça com a criação de propostas de atuação das com enfoque na população em situação de rua.

“É muito enriquecedor discutir as questões defensoriais com os colegas do Núcleo de Direitos Humanos e ações estratégias das defensorias públicas dos outros Estados da Federação, o que com certeza no engrandece e fortalece”, pontua a coordenadora.

A comissão também esteve no Ministério de Direitos Humanos, com a secretaria de Políticas públicas LGBTQI+ onde os debates ocorreram em nível nacional, trançando planejamentos estratégicos e compartilhando experiências de atuação.

Além disso, também foi realizada uma reunião interna nas dependências da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) onde foram tratados assuntos da Comissão de Direitos Humanos do Condege, tais como violência institucional, atuação em relação às pessoas em situação de rua, construção de protocolos de atuação e boas práticas em outros eixos e encaminhamento para elaboração de nota técnica.