Defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini. (Foto: Danielle Valentim)
Texto: Guilherme Henri e Danielle Valentim
A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP) celebrou 10 anos de existência na noite de quinta-feira (15).
Após a palestra da manhã com a filósofa Djamila Ribeiro, a abertura da noite contou com apresentação musical do renomado instrumentista Marcelo Loureiro.
A mesa de autoridades foi composta pelo defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini; diretor da ESDP, Igor César de Manzano Linjardi; pela secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, defensora pública cedida Patrícia Cozzolino, representando o governador de MS; diretor da escola do TJMS, desembargador Odemilson Fassa; reitor da UFMS, Marcelo Turine; e vice-diretor da escola da OAB/ MS, João Paulo Delmondes.
“Criada para realizar eventos relacionados à educação em direitos, a Escola Superior da Defensoria Pública de MS chega aos seus primeiros 10 anos com motivos de sobra para comemorar essa meta, tendo sido palco de encontros e eventos históricos para as defensoras, defensores, servidoras, servidores e inúmeras pessoas do nosso Estado, que estiveram e estão conosco nessa caminhada de conhecimento, educação em direitos e acesso à Justiça”, destacou o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini.
Além disso, o defensor-geral pontuou que todas as áreas de atuação da Defensoria são acolhidas pela ESDP e muito bem trabalhadas através de eventos pensados e organizados com seriedade, comprometimento e responsabilidade.
“É por meio da Escola que já levamos diversos eventos às comarcas do interior do Estado, para falar de temas sensíveis e encontros regionais, como bem aconteceu em Ponta Porã, quando eu era coordenador daquela regional”, disse.
Emocionado, o diretor da ESDP, Igor Cesar Linjardi, revelou os expressivos números da escola.
Diretor da ESDP, Igor Cesar Linjardi. (Foto: Danielle Valentim)
“Nestes 10 anos, foram realizados mais de 400 eventos. Destes, aproximadamente 280 aconteceram por meio do nosso canal da ESDP no Youtube. Os números realmente impressionam, são mais de 107 mil visualizações no nosso canal que já conta com mais de 5 mil inscritos”, afirma o diretor.
História
A titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, lembrou da sua trajetória como primeira diretora da ESDP.
Secretária de Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino. (Foto: Danielle Valentim)
“A Escola Superior trouxe um espaço único para a Defensoria Pública que é inquestionável. Um espaço físico, um espaço de discussão, um espaço de voz, de empoderamento, de fazer a diferença na vida das pessoas. Em nome do governador do Estado, Eduardo Riedel, eu parabenizo o diretor da ESDP e a atual Administração Superior pelo investimento nesse lugar que jamais sairá de dentro de nós que já estivemos à frente”, disse a secretária sem conseguir esconder a emoção.
Mestrado
A celebração foi marcada pela assinatura oficial do convênio com a UFMS que possibilitará 10 vagas de mestrado para defensoras e defensores públicos.
É a primeira vez na história que a instituição firma um convênio com a universidade para o programa de mestrado.
Assinaram o termo, o defensor-geral, o diretor da ESDP, o reitor da UFMS e a professora doutora da universidade, Luciane Gregio Soares Linjardi.
Professora Luciane Linjardi, diretor da ESDP, Igor Linjardi, defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini, e reitor da UFMS, Marcelo Turine. (Foto: Danielle Valentim)
Homenagens
Outro ponto alto da noite foram as homenagens aos que contribuíram com a construção dos 10 anos da ESDP.
Receberam a homenagem, a defensora pública Nancy Gomes de Carvalho; a secretária da Sead, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; defensora pública Claudia Bossay Assumpção Fassa; diretor da ESDP, Igor César de Manzano Linjardi e a servidora Camila Oliveira.
Palestra
Com mediação da defensora pública de Segunda Instância Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando, o desembargador do TJMS, Ruy Celso Florence, ministrou a palestra sobre controvérsias e atualizações da jurisprudência criminal.
Desembargador do TJMS Ruy Celso. (Foto: Danielle Valentim)
“Os temas mais controversos que temos hoje, são: o sistema acusatório, inviolabilidade de domicílio pela polícia, reconhecimento fotográfico e conhecimento da revisão criminal. Defensoras e defensores públicos são os operadores do Direito que mais sabem sobre essa temática, inclusive mais que juízes e promotores de Justiça. Isso porque, trabalham com o tema diariamente, pois estão de certa forma ‘desta lado’”, disse o desembargador.
Mediadora, defensora de Segunda Instância, Christiane Interlando. (Foto: Danielle Valentim)
Terceiro dia
O último dia de celebrações recebeu dois convidados especiais.
Defensora Gabriela e juíza Karen. (Reprodução/YouTube)
A primeira palestra foi ministrada pela juiza de Direito Karen Luize Vilanova Batista de Souza, que falou sobre a "Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade no Sistema de Justiça Brasileiro", com mediação da defensora pública Gabriela Noronha de Sousa.
"Embora sejamos a maioria, a gente tem as pessoas negras experimentando sempre os piores números, são as mais asssassinadas, são as que ganham menores salários, são os tem menor escolaridade, a gente vê isso no dia a dia da nossa jurisdição e muitas vezes não sabe como dar conta dela, quando tratamos de mulheres, elas são as maiores vítimas do feminicídio. Uma série de pesquisas vão nos mostrar o que representou a escravidão no nosso país em primeiro lugar começando a falar de raça.", iniciou a palestrante.
Coordenador do Nuccon e doutor em Direito, Nilton Cesar. (Reprodução YouTube)
A segunda palestra foi apresentada pelo professor da UFMS e UCDB, doutor em Direito, Nilton César Antunes da Costa. que falou sobre "A prática da Autocomposição no NCPC", com mediação do coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, defensor pública Carlos Eduardo de Souza.
"No que diz respeito a autocomposição, o que continha o código de 1973? Nada. Audiência de conciliação. E audiência de conciliação realizada, por quem? Pelo magistrado, aquele que julga. Ou seja, as partes nessa metodologia estavam à frente daquele que além de conciliar julgava o seu processo e, aí, a gente se pergunta: seria esse um ambiente adequado? Pensado no destinatário e não no prestador do serviço", iniciou o palestrante.
As comemorações dos 10 anos da ESDP iniciaram na quarta-feira (13) com uma noite de autógrafos com a escritora Djamila Ribeiro.
Confira as transmissões
Palestra Djamila: AQUI
Palestra Desembargador Ruy Celso: AQUI
Palestra Karen e Nilton: AQUI