Cerimônia aconteceu no Palácio popular da Cultura. (Foto: Danielle Valentim)
Texto: Carla Gavilan
A Defensoria Pública de MS participou da cerimônia de implantação do Plano de Ação na Segurança (PAS) e Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), realizada na manhã desta segunda-feira (28).
A solenidade aconteceu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo e teve a presença do ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que veio a Campo Grande para a assinatura dos convênios entre os governos Federal e Estadual para a destinação de R$100 milhões e entrega de veículos e equipamentos de segurança.
Defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini, e ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. (Foto: Danielle Valentim)
No evento, o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, foi recebido pelo governador Eduardo Riedel, e esteve com a ministra Simone Tebet, a senadora Soraya Thronicke e diversas autoridades e parlamentares da bancada federal e estadual.
Conforme o ministro, o Pronasci 2 tem como meta fortalecer as forças de segurança pública em todo o território nacional; já o PAS tem o objetivo de melhorar a infraestrutura prisional e aprimorar como as autoridades e profissionais de segurança lidam com os desafios do setor. Os investimentos repassados serão empregados, em sua maior parte, na construção de quatro novas unidades penitenciárias em Campo Grande, Jardim e Nova Andradina. A Capital terá dois presídios.
O defensor público-geral, acompanhado da subdefensora pública-geral, Lucienne Borin, ressaltou que os programas garantirão segurança e dignidade a todas as pessoas em situação de cárcere de Mato Grosso do Sul.
“Nosso Estado possui, de acordo com registros da Agepen, 20.809 pessoas privadas de liberdade e dispõe apenas da metade de vagas, que são 11.742. As novas unidades que serão construídas melhorarão as condições para todo o sistema penitenciário, de quem cumpre pena, dos seus familiares e também de quem trabalha nos presídios. São melhorias que somam com a atuação da Defensoria Pública de MS, responsável pelo atendimento jurídico de praticamente 99% da população carcerária. Por meio do Nuspen, nosso núcleo do Sistema Penitenciário, temos avançado com iniciativas como o Porta de Entrada, que apura irregularidades no sistema prisional”, afirmou Gasparini ressaltando, ainda, a recente inauguração da mais nova unidade de atendimento em Campo Grande, na Barão de Melgaço, onde foram alocados os núcleos NAS e Nuspen.
Defensor-geral, Pedro Paulo; 2ª subdefensora-geral, Lucienne Borin; desembargadora Jaceguara Dantas; juíza Joseliza Turine. (Foto: Danielle Valentim)
Na cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública comentou sobre a importância da atuação da Defensoria Pública de MS. “Eu parabenizo especialmente a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul pelo trabalho de acesso à justiça para que as pessoas possam reivindicar seus direitos, gratuitamente, e ter acesso à cidadania e aquilo que a Constituição assegura a todos”, disse o ministro Flávio Dino.