Defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, (Foto: Danielle Valentim)
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza cerimônia de inauguração da Pedra Fundamental que marca a construção da nova unidade de atendimento de Ponta Porã, cidade a 350 km de Campo Grande. A solenidade acontecerá no próximo dia 1º de setembro de 2023.
O terreno onde será construída a nova sede está localizado entre a Rua Everaldo de Lima, s/n, lote J-2, bairro Jardim Ipanema. A área fica entre o prédio do IML e quadra poliesportiva local.
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, pontua que o evento marca o início de uma nova era para a Instituição em Ponta Porã, com um importante passo rumo a um futuro ainda mais promissor.
“É um momento significativo, repleto de simbolismo e emoção. O ato de colocar essa pedra fundamental representa alicerçar os valores e princípios que norteiam a nossa instituição. Essa nova sede da Defensoria será um espaço moderno, funcional e acolhedor, projetado para proporcionar um ambiente confortável as defensoras e defensores, servidoras e servidores, e sobretudo à população”, pontua o defensor-geral.
A construção da nova sede é resultado de um esforço conjunto, refletindo o compromisso e dedicação de todos os envolvidos para com a gestão 2023-2025.
O evento reunirá defensores, defensoras, servidores e servidoras, autoridades locais, bem como parceiros da instituição.
Modelo a ser construído no local.
A Construção
O prédio será baseado em um projeto arquitetônico amplo, acessível e aberto às necessidades dos assistidos, com padronização de espaços para atendimento, aplicando cores e identidade visual da Defensoria Pública, com possibilidade de ampliação futura.
Com área do terreno de 1.825,00m2 e extensão a ser construída de 698,85m2, o arquiteto da Defensoria e fiscal da obra, Ângelo Ulpiano Facioni, explica que apesar da futura construção ser um pouco mais elevada que o nível do terreno atual, toda edificação será térrea.
“Priorizamos a acessibilidade. O edifício foi pensado para prover a integração entre a Defensoria e o Público, não tendo assim muro de divisa em sua fachada principal, para priorizar a acessibilidade e o deslocamento dos usuários”, explica o arquiteto.
O edifício contará com a construção de rampas de acesso, amplas áreas e corredores que facilitarão a mobilidade dos usuários. Também projetou-se com intuito de melhorar a ventilação e iluminação dentro desse edifício público, para isso, foram criados áreas verdes dentro da edificação entre os corredores e as salas terão grandes janelas e a entrada principal terá uma grande parte envidraçada.
Há vagas de estacionamento públicas, para Idosos, para PNE e vagas privativas, totalizando 8 vagas. Com área prevista para motos e bicicletário.
O edifício tem a recepção compartilhada com área para até 70 assistidos; sala de assistente social; psicóloga; espaço para o fraldário; 9 Gabinetes; sala de reunião; cozinha, banheiros para o público feminino e masculino, banheiros PNE feminino e masculino; os banheiros privativos; área de serviço; copa/cozinha, depósito de materiais de expediente e limpeza e CPD, e grande área verde.
O Processo
A Lei n° 4.461, de 07 de julho de 2021, autorizou a doação do Lote J-2, do Loteamento denominado Centro, de propriedade do Município de Ponta Porã para a instalação da sede própria da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Na forma do documento datado de 8 de novembro de 2021, já foi concedido à Defensoria Pública o Título de Domínio Pleno do imóvel.
Em dezembro de 2021, após reuniões internas, medições e estudos prévios necessários para levantamento das demandas arquitetônicas quanto ao imóvel a ser construído, a Defensoria Pública iniciou cotações para embasar abertura de processo visando a contratação de projetos executivos e complementares.
Já em janeiro de 2022, a Defensoria Pública iniciou o processo administrativo para contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos e complementares em BIM para a construção da nova sede, através do número 33/007.050/2022, cujo certame licitatório teve início em 20 de abril de 2022;
No mês de maio de 2022, a Defensoria deu entrada no pedido de aprovação de projeto Arquitetônico junto a esta Municipalidade, processo 0000006164/2022, tendo recebido a devolutiva na data de 04/07/2022 e a Aprovação e emissão do respectivo Alvará de Construção n. 89/2022 em 25 de julho de 2022;
A publicação da homologação e adjudicação do resultado da Tomada de Preços n° 002/DPGE2022, no Diário Oficial Eletrônico n. 10.867, aconteceu em Junho de 2022, quando se consagrou como vencedora a empresa Recôncavo Engenharia e Arquitetura Ltda., para elaboração dos projetos complementares, quais sejam: Estrutural, Hidro Sanitário, Elétrico, Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas e Climatização; e
No último dia 30 de junho 2023, a empresa contratada concluiu e entregou os respectivos projetos complementares.