Início da ação na região da antiga rodoviária. (Foto: Danielle Valentim)
Texto: Danielle Valentim
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, fixado no calendário em 19 de agosto, o atendimento móvel noturno da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com a Van dos Direitos, foi até a região da antiga rodoviária. A ação coordenada pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) prestou assistência jurídica a mais de 20 pessoas em situação de rua e garantiu o acolhimento de um imigrante colombiano.
A data nacional faz referência ao "Massacre da Sé", em 2004, quando sete pessoas em situação de rua foram assassinadas a tiros e oito feridas gravemente enquanto dormiam na Praça da Sé, no centro de São Paulo. Desde então, a data visa conscientizar a sociedade sobre o respeito aos direitos humanos e atenção necessária a essa parcela da população.
Assistidos recebendo orientação. (Foto: Danielle Valentim)
Consultório na Rua parceiro na ação realizando atendimento. (Foto: Danielle Valentim)
Defensor Thalles, dra Kelly e coordenadora do Nudedh. (Foto: Danielle Valentim)
Para ampliar a garantia de direitos, a ação coordenada pelo Nudedh, teve apoio do Nuspen, Nucrim, de uma equipe do Consultório na Rua, que realiza avaliações médicas nas pessoas que estão no cenário de rua, e da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), que se dirigiu até o Centro para acolher um dos assistidos do mutirão.
O número de 20 atendimentos pode parecer pequeno, considerando a grande movimentação de pessoas na região, mas cada suporte leva em média 30 minutos, haja vista a busca processual, orientação jurídica e colhimento de documentações (quando a assistida ou assistido possui).
Coordenadora do Nudedh, durante atendimento na ação. (Foto: Danielle Valentim)
À frente do procedimento, a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaísa Defante, destacou que mais do que dar os encaminhamentos necessários, a cada ação, é possível entender quais as verdadeiras necessidades deste grupo de pessoas.
“É um evento que exige parcerias, para que todas as pessoas possam ser atendidas em sua plenitude e se sentirem acolhidas. Hoje tivemos o importante apoio do Consultório na Rua, da SAS, o que garantiu uma assistência completa", pontuou a coordenadora.
Coordenadora do Nudedh, Thaísa Defante, durante entrevista ao Campo Grande News. (Foto: Danielle Valentim)
O coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), Daniel de Oliveira Falleiros Calemes, destacou a importância da defensora e do defensor ir até as ruas.
"As assistidas e assistidos da área criminal anseiam por saber como está seu processo e demais andamentos, e quando falamos em pessoa em situação de rua, esse anseio aumenta, porque dificilmente essa população irá até uma de nossas unidades, então, é bom ter um recorte dessa temática para garantir um atuação mais eficaz", concluiu.
A assistida Cleidiane do Nascimento, de 33 anos, viveu pelas ruas do Centro de Campo Grande por cinco anos. Há duas semanas foi presa por tráfico de drogas, mas liberada na audiência de custódia, sob condição de que iria para a UAIFA I (antigo Cetremi) para ter um endereço caso foi intimada pela Justiça.
"Por estar na rua, o juiz da audiência de custódia me mandou para o Cetremi para que eu recebesse notificações da Justiça, lá, mas com o falecimento da minha mãe, decidi voltar para a casa dela, e quero atualizar meu endereço, para não voltar a ser presa, quero fazer tudo certo", explicou.
Pedro Luis sendo atendido. (Foto: Danielle Valentim)
O imigrante colombiano Pedro Luís, de 24 anos, estava de passagem por Campo Grande, quando após um assalto próximo ao hotel onde estava hospedado, se viu totalmente desamparado e na rua. Durante a ação da Van dos Direitos, o assistido conseguiu ser acolhido na Uaifa, por equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) que foi até o Centro buscá-lo, bem como ter atendimento agendado na Defensoria Pública da União, que irá auxiliá-lo com a obtenção de novos documentos.
"Eu estava na Argentina e entrei no Brasil pela Bolívia. Desde então, passei por Corumbá, Jardim, Bonito, e tinha chegado ontem em Campo Grande. Levaram minha mochila, com o documento de permanência, passaporte e celular. Fiquei sem nada. Não consegui registrar na polícia porque também fiquei sem documento nenhum. Essa permanência dura por um mês e preciso renová-la senão me torno ilegal. Sou grato pela ajuda, porque sem esse auxílio, a rua seria minha nova realidade, e essa realidade não é minha. Do dia para a noite, me vi nessa situação. Conheci 18 países trabalhando como turista nesses lugares, mas infelizmente esta foi a primeira vez que perdi tudo", explicou o assistido, com a ajuda de tradução pela assessora do Nudedh, Camila Peronico.
Também participaram da ação, o defensor público Thalles Chalub, titular da 9ª Defensoria Pública de Execução Penal, a assessora do Nudedh, Camila Peronico, a assessoria jurídica Keyze Milhomem, a assessora jurídica Cinthia Fernandes, bem como equipe do Trasporte, do Setor de Tecnologia da Informação e da Divisão de Comunicação e Imprensa.
Van dos Direitos - O atendimento móvel da Van dos Direitos visa alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de se deslocar até uma unidade da Defensoria, como: pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, além das regiões periféricas de todo o Estado.
O projeto “Vans dos Direitos” foi implementado em razão de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com recurso proveniente de emenda parlamentar do, então, senador da República por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka.