Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou na segunda-feira (14) de mais uma reunião do Projeto Acolhida, desta vez, no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
No encontro, o assessor para Assuntos Institucionais, defensor público Mateus Sutana, e coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), defensor público Daniel Calemes, participaram de deliberações da reunião anterior e apresentação das informações para a composição de e-book a ser divulgado no 1º Workshop Projeto Acolhida.
"Como defensores públicos, nosso compromisso é garantir acesso à justiça e oferecer suporte jurídico às pessoas em situação de vulnerabilidade. Através do Projeto Acolhida, e do compartilhamento de experiências entre instituições, podemos proporcionar amparo e oferecer uma voz às comunidades marginalizadas e para construir um futuro mais justo e solidário para todos", pontua o assessor para assuntos institucionais, Mateus Sutana.
Para o coordenador do Nucrim, mais do que oferecer suporte jurídico, o projeto garante suporte emocional às famílias.
"Por meio dessa iniciativa vamos garantir que essas famílias tenham acesso à justiça, sejam ouvidas e recebam o apoio necessário para superar essa tragédia. Nosso compromisso é trazer uma reparação adequada", frisou o coordenador.
No mês de março, a Defensoria de MS sediou a reunião do Projeto Acolhida para a discussão de informações e experiências com a finalidade de potencializar a qualidade do conhecimento produzido pelos profissionais de diversas instituições.
No mês de julho, o assessor para assuntos institucionais, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva e coordenador do Núcleo Criminal, Daniel de Oliveira Falleiros Calemes, participaram de outra reunião.
Sobre o Projeto
A Defensoria Pública de MS integra o projeto desde junho de 2021, por meio de um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de MS, e desde então participa de reuniões, oficinas e seminários.
A ocorrência de um ato violento impacta profundamente o ser humano, não só fisicamente, mas também financeira e mentalmente. As instituições atuam de maneira compartimentada, não havendo uma visão integrada das consequências do crime. Os familiares, por vezes, são esquecidos ou até mesmo revitimizados nos atendimentos recebidos, relegados a lidarem com traumas e problemas ocasionados em virtude do crime.
Neste sentido, foi desenvolvido o "Projeto Acolhida", no âmbito do Ministério Público do Estado, que visa promover o acolhimento e o acompanhamento periódico para essas famílias de vítimas, inicialmente, de homicídio e feminicídio consumados, na Capital, com previsão de extensão a outros crimes e a outras cidades do estado.
Por meio de articulação interinstitucional entre o MPMS e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; Defensoria Pública de MS e Defensoria Pública da União busca-se, o estabelecimento de um fluxo de acolhida e acompanhamento desses familiares, auxiliando-os tanto na seara judicial (criminal, cível, previdenciária etc.), quanto assistencial, psicossocial, educacional e demais que forem necessárias.