Texto: Danielle Valentim, com informações Condege
A Defensoria Pública Mato Grosso do Sul, por meio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), participou de reuniões com ministros de Estado nessa terça-feira (15). Os encontros ocorreram nos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Durante as reuniões ministeriais, o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, ressaltou a importância fundamental de uma atuação integrada entre os órgãos governamentais e a Defensoria Pública para garantir a efetiva proteção dos direitos humanos.
"A defesa dos direitos humanos é uma responsabilidade coletiva, que requer um esforço conjunto para enfrentar os desafios e assegurar a dignidade de cada indivíduo. Debater a assistência social, família, combate à fome e direitos humanos de forma interdisciplinar, reconhece que essas áreas estão intrinsecamente conectadas e influenciam diretamente a vida das pessoas. Há necessidade de políticas públicas efetivas e de uma rede de proteção social que atenda às demandas da população mais vulnerável", pontuou.
Durante o encontro, o defensor-geral enfatizou a importância de parcerias transparentes e comprometidas e encerrou sua participação reafirmando o compromisso da Defensoria Pública em atuar incansavelmente na defesa dos mais vulneráveis.
COMBATE À FOME - Na primeira com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, José Wellington Dias, defensoras e defensores-gerais trataram do papel das Defensorias Públicas como parceiras na execução de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade, com foco nas inscrições no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, além do fortalecimento das instituições por todo o país.
O ministro José Wellington Dias destacou a importância da atuação da Defensoria para a efetivação das políticas públicas de desenvolvimento social. “Vivenciamos uma realidade que, com certeza, vocês também percebem no dia a dia. A atuação conjunta, portanto, é essencial, uma vez que a Defensoria Pública chega a lugares que os demais serviços, muitas vezes, não alcançam. Nesse sentido, é importante destacar a atuação para o cadastro de quem mais precisa, ao mesmo em tempo em que há uma espécie de fiscalização para evitar fraudes no sistema”, concluiu.
DIREITOS HUMANOS – A segunda reunião, com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, tratou de temas relacionados à atuação interinstitucional na garantia de direitos humanos no âmbito do encarceramento no país, além da proteção dos direitos básicos de grupos como a população em situação de rua, LGBTQIAPN+ e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.
O ministro apontou a importância das Defensorias Públicas na proteção dos direitos humanos. “Se tivermos que escolher um eixo central que una a todos nós é, certamente, a defesa intransigente dos direitos humanos”, acrescentou.