Equipe do Porta de Entrada, coordenação do Nupen e Administração Superior da Defensoria Pública de MS. (Foto: Danielle Valentim)
Texto: Danielle Valentim
A equipe multidisciplinar - que reforçará o trabalho do projeto Porta de Entrada - assinou o contrato temporário nesta terça-feira, 1º de agosto, em solenidade realizada no gabinete da Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul. A iniciativa de controlar o ingresso de pessoas no sistema carcerário do Estado é do Núcleo de Atendimento ao Sistema Penitenciário (Nuspen) e foi contemplada pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em edital de chamamento público.
A seleção da equipe formada por analista jurídico, psicólogo e assistente social está vinculada à execução do objeto do convênio celebrado entre a Defensoria e o Governo Federalo.
Defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini. (Foto: Danielle Valentim)
Uma das integrantes do grupo em ato de assinatura. (Foto: Danielle Valentim)
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, ressaltou que a iniciativa é um marco na história da Defensoria sul-mato-grossesense, tendo em vista a progressista atuação da execução penal em prol das pessoas privadas de liberdade.
“Analistas jurídicos, assistente social e psicólogas, hoje damos um importante passo no sistema prisional do Mato Grosso do Sul, que é um dos Estados que mais prende, rumo a algo que sempre sonhamos na execução penal, que é oferecer atendimento além do jurídico. Quando criamos o Nuspen, tínhamos certeza de que o controle do projeto Porta de Entrada seria inserido como uma das atribuições desta grande equipe de apoio, e é graças a este convênio que hoje estamos iniciando este belo projeto que veio para ficar”, destacou o defensor-geral.
Coordenador do Nuspen, defensor Cahuê Urdiales durante fala. (Foto: Danielle Valentim)
O coordenador do Núcleo de Atendimento do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Urdiales, destacou em sua fala que o ato de “oferecer pessoal para melhorar o atendimento” é uma forma de mostrar que a Defensoria cuida das pessoas.
“O salto de qualidade que o Nuspen registra hoje é proporcional à importância que toda a área da execução penal, defensores, equipe e, acima de tudo, as pessoas que cumprem pena e os seus familiares, que não deveriam cumprir pena junto com delas, têm recebido no âmbito da Defensoria Pública de MS. Oferecer dignidade é garantir que a pessoa que entra no cárcere possa dizer: a Defensoria de MS olha para mim, me enxerga e cuida de mim. Agradeço a honra de estar aqui hoje e dizer que tudo isso começou com um sonho, que começou em 2014, de melhorar o controle dessas entradas. Hoje estamos em 2023, então, vale a pena sonhar. Eu continuo acreditando na Defensoria, seja como pessoa, seja como defensor público, e eu acredito em cada um de vocês (nova equipe)”, destacou o coordenador do Nuspen.
Servidoras e servidores que participaram de todo o processo. (Foto: Danielle Valentim)
Equipe multidisciplinar que atuará por tempo determinado no Porta de Entrada. (Foto: Danielle Valentim)
Porta de Entrada - O objetivo é analisar a legalidade e legitimidade da entrada de todas as pessoas no sistema prisional. Segundo o defensor público Cahuê Urdiales, nos estabelecimentos penais da Capital, todas as pessoas que entram, independentemente de serem assistidas ou não pela Defensoria, têm no dia seguinte sua entrada analisada.
Convênio - Os recursos federais foram captados pelo setor de projetos e convênios da Defensoria, coordenado pela defensora pública de Segunda Instância, Renata Gomes Bernardes Leal. O certame, que ofereceu oito vagas para preenchimento imediato - sendo cinco para analista jurídico, duas para psicólogo e uma para assistente social – recebeu 830 inscrições de todo país.
Os profissionais serão contratados pelo prazo de 20 (vinte) meses e cumprirão a carga horária de oito horas diárias, totalizando 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, conforme cronograma previsto no projeto.
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