Internas no espaço onde funciona a creche. (Foto: Danielle Valentim)
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), realizou visita institucional no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, nesta terça-feira (25), para verificar a permanência de bebês com suas mães que se encontram em cumprimento de pena.
Pesquisa recente do Núcleo de Defesa da Mulher observou ser crescente o número de mulheres presas, consequentemente, cresce junto delas, o número de crianças encarceradas, e o objetivo da visita foi verificar as condições nas quais vivem os bebês dessas mães.
A atividade foi desenvolvida pelo coordenador do Nudeca, em exercício, defensor público da Infância e Juventude, Eugênio Dameão, defensor público Paulo André Defante, assessora jurídica Alessandra Paulino Matheus, e a psicóloga Anna Priscila Borges Benevenuto, ambas servidoras do Nudeca.
Na imagem, o coordenador do Nudedh, em exercício, defensor Eugênio, defensor Paulo Defante e a diretora do presídio, Mari Jane. (Foto: Danielle Valentim)
Coordenador do Nudedh, em exercício, Eugênio Dameão, e defensor Paulo Defante em conversa com as internas. (Foto: Danielle Valentim)
“Nós viemos verificar a situação das crianças que estão com essas mães, para diante das informações obtidas, tomar providências”, pontuou o coordenador, em exercício.
“Além de tomar conhecimento da situação, nós também colocamos os serviços da Instituição à disposição”, completou o defensor Paulo Defante.
Na visita, os defensores e as servidoras visitaram a creche, onde as internas ficam com os filhos em um espaço arejado e sem grades, e constataram haver apenas uma cela adaptada para atender cinco mães com os bebês, entre 15 dias e 4 meses de idade. O espaço apesar da limpeza que as internas promovem, não recebe luz do sol, o que facilita a proliferação de bactérias e vírus.
Banheiro da creche, com azulejo e arejado. (Foto: Danielle Valentim)
Área externa da creche com plantas e espaço para secar roupas à luz do sol. (Foto: Danielle Valentim)
Camas onde dormem as internas e filhos na cela adaptada. (Foto: Danielle Valentim)
Camas onde dormem as internas e filhos na cela adaptada. (Foto: Danielle Valentim)
Cela adaptada. (Foto: Danielle Valentim)
Pia e tanque dentro da cela. (Foto: Danielle Valentim)
A Lei de Execução Penal traz que a criança pode ficar até os sete anos de idade junto a mãe, mas, de acordo com a diretora do presídio, Mari Jane Boleti Carrilho, nenhuma criança ficou enclausurada por tanto tempo.
“Geralmente no sexto mês de vida, a criança sai do presídio, pois não há estrutura para mantê-la na carceragem. A partir deste momento as famílias pegam a guarda das crianças e as internas que não possuem família, infelizmente, tem os filhos acolhidos institucionalmente em abrigos”, pontua a diretora.
Por meio de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), uma médica clínica-geral, atende as crianças. Apesar da assistência médica assídua, o maior pedido é por um especialista pediátrico, considerando que os cinco bebês que se encontram no local foram diagnosticados com escabiose (sarna).
“Fizemos uma força tarefa quanto à faxina da cela, para explicar o que é a doença e que a falta de higiene é o maior problema. Orientamos a enxaguar as roupas dos bebês com água quente e evitar roupas de molho na cela”, explicou a diretora.
Marcas pelo corpo de uma bebês de 4 meses. (Foto: Danielle Valentim)
A direção do presídio reforça que além da médica generalista, há atendimento por dois enfermeiros, técnico de enfermagem, Psiquiatra e auxiliar bucal.
Pouco antes da saída deste bebê, inicia-se o período de adaptação e criação do vínculo da criança com o familiar ou responsável que cuidará dela enquanto a mãe cumpre a pena.
“Minha filha está com quatro meses, mas já gostaria de estar preparando minha família para pegar ela. Não quero ela nesse ambiente. Ainda mais nessa situação de doenças e alergias, minha filha é a mais atingida. Meu irmão já se dispôs a ficar com ela, mas disse isso em conversa com a assistente social. Eu gostaria de ouvir da boca dele”, pontua uma das internas, que mora e tem família em Campo Grande.
Natural de Campo Grande, outra interna que já teve gêmeas no presídio em 2013, passa pela situação novamente. A mãe tem a guarda das primeiras filhas e agora com a bebê de apenas 15 dias aguarda a chegada da progressão ao regime semiaberto para não ter de entregar outra filha.
“As gêmeas minha mãe já disse que não vai devolver. Então gostaria de resolver essa situação porque tenho uma filha de 24 anos, que quer a guarda dessa caçula de 15 dias, enquanto eu termino de cumprir minha pena”, explica.
Natural de Aral Moreira, outra interna foi transferida de Jateí para Campo Grande por motivos de saúde. Ela aguarda a oportunidade de voltar à unidade que fica próxima da família do marido para conseguir entregar a filha que está com 30 dias.
Outras duas internas, de Rio Verde e Campo Grande, aguardam preocupadas o momento de separação dos filhos, de 3 e 4 meses, respectivamente.
Mensalmente o Estado fornece um kit higiene para as 306 presas, com nove itens básicos, mas que a quantidade não supri os 30 dias de uso. Dessa forma, as internas compram da cantina do presídio que funciona 6h por dia.
O local opera a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Tribunal de Justiça, Ministério Público e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), possui com materiais básicos como absorvente, papel higiênico, hidratante diversos.
Toda mercadoria vendida é comprada em atacadistas para devida emissão de notas e lançamentos no sistema da Agepen, onde 30% é investido no presídio e com as próprias presas.
Para contribuir no processo de ressocialização e, consequentemente, reduzir os índices de reincidência criminal, o Estabelecimento oferece ocupação produtiva com atividade de fabricação e embalagem de gelo, setor de artesanato, bordado em alpargatas, salão de beleza e creche.
No artesanato, as mulheres fazem crochê, pintura, bordado com pedrarias, além dos trabalhos do salão de beleza. Na creche, as internas auxiliam no cuidado com as crianças de outras detentas.
Coordenador do Nudeca, em exercício, Eugênio Dameão, diretora Mari Jane, e defensor Paulo Defante. (Foto: Danielle Valentim)
Equipes de assitência social e psicologia do presídio e equipe do Nudeca durante a visita institucional. (Foto: Danielle Valentim)
Equipe do Nudeca em frente ao presídio. (Foto: Danielle Valentim)