Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com o governo federal, estadual e Procon Campo Grande, participa no dia 25 de julho, do mutirão nacional “Renegocia”, o Dia D para auxiliar consumidores endividados a regularizar sua situação financeira e recuperar o crédito. O evento ocorre, das 8h às 17h, na Praça Ary Coelho, em Campo Grande.
O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor e Demais Matéria Cíveis (Nuccon), defensor público Carlos Eduardo de Souza, explica que essa é mais uma oportunidade de tentar solucionar de maneira administrativa o grave problema do superendividamento.
“É uma parceria entre os órgãos de defesa do consumidor para ser possibilitado que os consumidores façam essa renegociação e, principalmente, saiam dessa questão de dívida, aliado a educação financeira”, pontua o coordenador.
A Defensoria Pública também orientará assistidas e assistidos que não conseguirem resolver de forma extrajudicial instruindo sobre o direcionamento, caso haja necessidade de judicializar.
O Renegocia! é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), sendo realizado em conjunto com a Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), e o Procon Campo Grande.
A secretária-executiva do Procon/MS, Nilza Yamasaki, destaca que “o mutirão Renegocia ocorre para uma causa de maior importância: tratar as dívidas e assegurar o mínimo existencial à população do Estado".
Subsecretário de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon Campo Grande, José Ferreira da Costa Neto, pontua que “esse trabalho integrado de cunho social tem o consumidor como protagonista”.
Durante o dia D, o consumidor também poderá realizar a consulta de dívidas em seu CPF, bem como receber orientações da concessionária de energia elétrica Energisa sobre acesso a tarifa social e eficiência energética.
Desenrola x Renegocia
Diferente do Desenrola, do Ministério da Fazenda, o consumidor poderá renegociar os seus débitos bancários e não bancários, ficando de fora dívidas de pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário. Todo o processo é acompanhado e monitorado pelos órgãos de defesa do consumidor.
Quem pode participar
A ação tem foco nos superendividados, ou seja, quem tem um nível de endividamento que ultrapassa sua capacidade de pagamento. Porém, todos os consumidores podem recorrer ao serviço, independente do valor da dívida e renda, oportunizando assim que sejam obtidas condições especiais de pagamento e aplicação de possíveis descontos.
O que levar para atendimento
Para participar é preciso levar os documentos pessoais e o contrato das dívidas. Caso não tenha, vale apresentar qualquer documento que comprove o débito, como faturas, comprovantes de pagamento, entre outros.
Outras informações sobre o Renegocia estão disponíveis em: https://tinyurl.com/5n6sfxcz .