Indígena acamado em grave estado de saúde. (Foto: Nucrim)
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu, durante um mutirão carcerário na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), a prisão domiciliar de um indígena em grave estado de saúde. A ação aconteceu entre os dias 26 e 30 de junho.
Após uma inspeção no setor de saúde, foi constatado que um indígena, que cumpria pena no regime fechado, estava com um grave estado de saúde. Imediatamente foram adotadas as medidas pertinentes, dentre elas um pedido de domiciliar, que foi deferido pelo juízo.
O coordenador do Núcleo Institucional Criminal (Nucrim), defensor público Daniel Calemes, fez o pedido de prisão domiciliar sob fundamento do artigo 117 da Lei de Execução Penal.
"Apesar dos esforços da equipe do presídio, não há estrutura adequada para proporcionar um tratamento eficiente ao reeducando. No pedido, consideramos a situação crítica do assistido, a doença progressiva, a superlotação e, inclusive, o risco de morte", pontua o defensor.
Também atuaram no caso o Núcleo dos Direitos Humanos (Nudedh), o Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e o Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir).
Importante ressaltar que o juízo determinou a domiciliar com monitoração eletrônica, sendo que esta condição da monitoração já foi objeto de pedido de reconsideração por parte da Defensoria Pública.