Momento durante a contabilização dos votos. (Foto: Danielle Valentim)
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública do Estado de MS realizou, nesta quinta-feira (02), a eleição dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), biênio 2023/2025.
A votação aconteceu das 13h às 17h, no formato virtual, e registrou: 903 votos válidos, 06 votos nulos, 09 abstenções e 204 eleitores habilitados.
Os defensores públicos eleitos foram:
Marcelo Marinho - 120 votos
Francisco Carlos Bariani - 113 votos
Thaís Dominato - 103 votos
Valdirene Gaetani Faria - 100 votos
Cláudia Fassa - 95 votos
Ester Quintanilha - 91 votos
Sara Curcino - 73 votos
Túlio Nogueira - 71 votos
Alberto Oksman - 71 votos
Paulo Mattos - 66 votos
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (CSDP)
O Conselho Superior da Defensoria Pública é o órgão colegiado cuja atribuição é exercer as atividades consultivas, normativas e deliberativas da Instituição, bem como zelar pela observância dos princípios institucionais.
Sua competência é fixada pela Lei Complementar Estadual nº 111, de 17 de outubro de 2005, destacando-se, entre outras atribuições, indicar: o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, em lista tríplice; os candidatos à remoção ou à promoção por merecimento; o candidato mais antigo para promoção por antiguidade; os representantes da Defensoria Pública que integrarão a comissão de concurso.
O Conselho Superior é integrado pelo Defensor Público-Geral, na qualidade de Presidente, pelos Primeiro e Segundo Subdefensores Públicos-Gerais, pelo Corregedor-Geral, pelo Ouvidor-Geral e pelo representante da entidade de classe (os dois últimos com direito a voz), e ainda, por mais 6 (seis) Defensores Públicos e seus respectivos suplentes escolhidos, na forma da Lei, pelo voto secreto e obrigatório dos Defensores Públicos em exercício.
Os membros eleitos possuem mandato de 2 anos, sendo permitida uma recondução.