Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de reunião estratégica do projeto Acolhida.
A instituição foi representada pelo assessor para assuntos institucionais, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva e coordenador do Núcleo Criminal, Daniel de Oliveira Falleiros Calemes.
O objetivo do encontro que, que reuniu diversos órgãos e instituições, foi o de construir o fluxo de atendimento aos familiares das vítimas de homicídio e de feminicídio no Estado.
“Na reunião, foram apresentados dos fluxos de atendimento da SESAU/CG/MS e Análise da Portaria Conjunta n º 41/PR-TJMG/2023 que lança a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Infrações Penais e Atos Infracionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, para fomento nas instituições”, destacou o assessor para assuntos institucionais.
Além disso, segundo o coordenador do Nucrim, “ficou acertado que as instituições que compões o projeto, dentre elas a Defensoria Pública de MS, irão apresentar as ações em workshop de capacitação dos profissionais em segurança pública para preenchimento do Boletim de Ocorrência do Projeto Acolhida”, adiantou.
Projeto
A ocorrência de um ato violento impacta profundamente o ser humano, não só fisicamente, mas também financeira e mentalmente. As instituições atuam de maneira compartimentada, não havendo uma visão integrada das consequências do crime. Os familiares, por vezes, são esquecidos ou até mesmo revitimizados nos atendimentos recebidos, relegados a lidarem com traumas e problemas ocasionados em virtude do crime.
Neste sentido, foi desenvolvido o "Projeto Acolhida", no âmbito do Ministério Público do Estado, que visa promover o acolhimento e o acompanhamento periódico para essas famílias de vítimas, inicialmente, de homicídio e feminicídio consumados, na Capital, com previsão de extensão a outros crimes e a outras cidades do estado.
Por meio de articulação interinstitucional entre o MPMS e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; Defensoria Pública de MS e Defensoria Pública da União busca-se, o estabelecimento de um fluxo de acolhida e acompanhamento desses familiares, auxiliando-os tanto na seara judicial (criminal, cível, previdenciária etc.), quanto assistencial, psicossocial, educacional e demais que forem necessárias.