Texto: Guilherme Henri
Grupo de trabalho composto pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e o Ministério das Mulheres realizou a escuta qualificada de mais de 350 mulheres indígenas no Estado.
O objetivo da ação foi o de colher depoimentos sobre os enfrentamentos da violência contra a mulher indígena dentro e fora de seus territórios para criação de políticas públicas
Conforme a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudem), defensora pública de Segunda Instância Zelia Luzia Delarissa Sabala, em março deste ano, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves esteve em Campo Grande e participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, ocasião em que recebeu várias demandas das mãos das lideranças indígenas presentes.
“Após seu retorno a Brasília, foi criado um Grupo de Trabalho, coordenado por Pagu Rodrigues, atual Coordenadora-Geral de Prevenção de Violência Contra as Mulheres. Como fruto do trabalho desse grupo, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio dos Núcleos de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (NUDEM) e de Defesa e Promoção dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (NUPIIR), foi proporcionada a escuta qualificada das mulheres indígenas no último dia 17, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de MS, e, nos dias 28 a 30”, detalha a coordenadora.
Nessa agenda, o Ministério das Mulheres, diante da impossibilidade da presença da ministra, enviou equipe técnica composta pela coordenadora-geral de Prevenção de Violência Contra as Mulheres, Pagu Rodrigues e pela ouvidora-geral do Ministério das Mulheres, Thais dos Santos Lima.
“Foram ouvidas 13 mulheres indígenas recolhidas no sistema prisional – 04 mulheres no presídio de Ponta Porã e 09 mulheres no Presídio de Jateí – no dia 28; E foram ouvidas aproximadamente 350 mulheres indígenas nos dias 29, no período da manhã, na Reserva Indígena Amambai, no período da tarde em Dourados e no dia seguinte 30, no período da manhã, em Campo Grande”, pontua.
Segundo a defensora, com o resultado dessas escutas, será produzido relatório com recomendações e orientações claras e objetivas para a tomada de providências e implementação de políticas possíveis e viáveis.
“Pela primeira vez na história um Ministério do Governo Federal se deslocou até o Mato Grosso do Sul para ouvir as demandas das mulheres indígenas. Os índices de violência têm aumentado cada vez mais, e, em algumas situações o Estado (poder público federal, estadual e municipal) tem sido omisso e, em outras muitas questões e em outras ele próprio tem sido o causador das violações de direitos. Logo, a visita in loco da equipe do Ministério das Mulheres, formada pela ouvidora e pela coordenadora-geral de Prevenção à violência, além de um ato inédito e simbólico, foi de extrema importância para entender as especificidades das mulheres indígenas no nosso Estado”.
Segundo o coordenador do Nupíir, defensor público Lucas Colares Pimentel, “a visita da equipe do Ministério das Mulheres foi extremamente importante ao promover uma atenção de qualidade e a escuta qualificada às mulheres indígenas do MS. As falas e as demandas dessas mulheres podem corroborar para a promoção de uma Política de Enfrentamento a Violência contra a Mulher Indígena, pontua o coordenador do Nupiir”, pontua.