Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul firmou com a Câmara Municipal de Campo Grande na sessão desta terça-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica.
O termo foi assinado pelo defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini e o presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão.
Conforme o defensor-geral, o objetivo é envolver a Defensoria nas discussões de proposições que sejam relevantes para a comunidade e principalmente à população em situação de vulnerabilidade.
“Que os vereadores possam contar com a Defensoria Pública de MS, através das nossas temáticas, com a elaboração de notas técnicas, com participação em audiências públicas, eventos e campanhas. Essa Casa de Leis promove o debate e a discussão, e nós, defensoras e defensores, recebemos diariamente a população e as suas necessidade. É uma iniciativa que une de forma proativa as duas instituições”, pontuou.
O defensor-geral ainda utilizou a tribuna da Casa de Leis para apresentar os expressivos números de atendimentos, práticas exitosas, projetos e ações da instituição.
“Em um Estado com aproximadamente 2 milhões de habitantes, a Defensoria Pública de MS tem cadastrado na plataforma digital mais de 700 mil assistidas e assistidos. Somente neste ano, realizamos 172 mil atendimentos, o que significa 1,1 mil atendimentos por dia, ou 47 por hora”, destacou o defensor-geral.
Além da sociedade civil e autoridades, participaram da sessão defensoras e defensores públicos, coordenadores dos núcleos temáticos da Defensoria.
Termo
Pelo texto, o Termo vai proporcionar a realização de programas, ações e campanhas nas áreas técnica, científica, cultural e jurídica, procurando atender às necessidades institucionais e da comunidade.
A Casa de Leis também irá remeter à Defensoria, para emissão de nota técnica, as proposições legislativas protocolizadas que sejam referentes a diversos temas, como defesa da mulher, infância e juventude, à saúde, defesa do consumidor, moradia e aos direitos sociais.