Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da instalação do Gabinete de Integração do Tribunal de Justiça de MS, em Cassilândia, cidade a 435 km de Campo Grande.
Representando o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, o defensor público Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, foi recebido pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS.
“É muito importante a participação da Defensoria, pois ações que aprimoram os serviços prestados à população se alinham a função da Instituição, que é garantir o acesso à Justiça a todas e todos”, pontua o defensor.
Além do Gabinete de Integração, o presidente do TJMS lançou o Programa Valoriza e entregou da instalação de energia fotovoltaica no Fórum da comarca.
O Gabinete de Integração visa conhecer os ambientes do Poder Judiciário estadual, realizar atendimentos e despachos sempre próximos dos servidores, magistrados e da população, em um ambiente de total integração, com a finalidade de adequar e dar agilidade aos serviços jurisdicionais.
No lançamento do Programa Valoriza, a comarca de Cassilândia foi contemplada com sete dos quase 1900 computadores desktop novos e entregues para melhoria do ambiente de trabalho de juízes, servidores e pessoas que recebem a prestação jurisdicional.
O presidente do TJ entregou a instalação de energia fotovoltaica no Fórum. No total, foram instalados 97 paineis para gerar 6.023 KWh, com investimento de R$ 214 mil. Atualmente, o gasto médio mensal de consumo de energia elétrica chega a R$ 3.400,00. Com a captação de energia fotovoltaica espera-se uma economia de R$ 3.200,00.
A nova fonte de energia renovável contemplará 48 comarcas de MS. Mais conhecida como energia solar, essa modalidade tem como vantagem a ausência de poluição na geração de energia, a facilidade de instalação e a alta durabilidade de equipamentos, além da economia de até 95% ante a forma tradicional de energia elétrica.
Criação da comarca - Em 1948, a Lei Estadual nº 154 criou o distrito de Cassilândia, vinculado a Paranaíba. Foi eleito o juiz de paz Eduardo Pereira da Silva. O cartório do Registro Civil foi instalado em 1949.
Seis anos depois, a Lei Estadual nº 368, de 30/06/1954, desmembrou Cassilândia de Paranaíba, elevando o distrito a categoria de município. A comarca de Cassilândia foi criada pela Lei nº 2.402, de 11/03/65, e instalada no dia 22 de janeiro de 1966.
Em agosto de 1984, foi elevada à segunda entrância pela Lei nº 464. A 2ª Vara da comarca foi instalada em 15/06/85. Compreende o município de Cassilândia e tem a juíza Flávia Simone Cavalcante judicando na 1ª Vara Cível e Criminal.