Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da instalação do Gabinete de Integração do Tribunal de Justiça de MS, em Sidrolândia, cidade a 70 km de Campo Grande.
Representando o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, o defensor público Marcos Braga Fonseca, foi recebido pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS.
“É muito importante a participação da Defensoria, pois ações que aprimoram os serviços prestados à população se alinham a função da Instituição, que é garantir o acesso à Justiça a todas e todos”, pontua o defensor.
Na oportunidade, ocorreu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre TJMS e o município de Sidrolândia, para ampliação de programas de reeducação e recuperação de homens acusados e/ou condenados por prática de violência doméstica e familiar, a fim de promover a necessária mudança do sistema cultural em que se fundamenta a violência contra as mulheres.
Durante as atividades na comarca, o presidente do TJMS também entregou o sistema de captação e abastecimento de energia fotovoltaica na comarca de Sidrolândia. O desembargador salientou que a iniciativa de se converter para energia solar as comarcas foi da administração anterior, porém, a instalação efetiva do sistema na ampla maioria das localidades é responsabilidade da atual gestão.
História da comarca – Pela Lei Estadual n.º 207 foi criado o Distrito de Sidrolândia, vinculado a Campo Grande na época. Cinco anos depois, em 1953, a Lei n.º 684 elevou-o à categoria de Município.
Somente em janeiro de 1979, por meio do Decreto-lei nº 31, foi criada a comarca de Sidrolândia, cuja instalação foi efetivada no dia 30 de junho de 1981. A comarca foi elevada para segunda entrância pela Lei n.º 2.114, de 6 de junho de 2000, e seis anos depois foi instalada a 2ª Vara. Atualmente, a comarca de Sidrolândia abrange o distrito de Quebra Coco.