Texto: Guilherme Henri e Beatriz Magalhães
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sediou a 65ª reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG). O evento foi realizado na Escola Superior, nos dias 15 e 16 de junho.
No encontro, que aconteceu de forma híbrida, corregedoras e corregedores-gerais se reuniram para debater temas institucionais, de coordenação e articulação dos interesses comuns das Corregedorias Gerais das Defensorias.
Abertura
“A Corregedoria-Geral desempenha um papel importantíssimo na nossa instituição, Defensoria Pública. É um dos caminhos para o desenvolvimento da defensora e do defensor público e do nosso atendimento à população. A corregedoria fiscaliza e também nos dá o norte a ser seguido dentro daquilo que a nossa legislação prevê”, destacou o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, na abertura da reunião.
Na sequência, o corregedor-geral, defensor público de Segunda Instância Marcos Francisco Perassolo, agradeceu o empenho de todas as defensoras, defensores, servidoras e servidores envolvidos na realização do evento.
“As reuniões são de extrema relevância para que sejam implementadas práticas uniformizadas de atuações, com a finalidade sempre de melhorar o serviço prestado pela Defensoria Pública para a pessoa que está em situação de vulnerabilidade. Vale destacar que, a corregedoria tem o fundamental papel de orientação, e não o de apenas correição”, pontuou.
No encontro, o governador de MS, Eduardo Riedel, foi representado pela procuradora-geral, Ana Carolina Ali Garcia.
“O papel da corregedoria é essencial e indispensável para o fortalecimento institucional e também para regularidade do serviço prestado”, ressaltou.
Participaram do início da solenidade, o primeiro subdefensor público-geral, Homero Lupo Medeiros; a subcorregedora-geral, defensora pública de Segunda Instância Salete de Fátima do Nascimento, a segunda subdefensora pública-geral, Lucienne Borin Lima; o chefe de gabinete, defensor público José Gonçalves Farias; o diretor da ESDP, defensor público Igor César de Mansano Linjardi; e o defensor público adido ao gabinete, Gustavo Pinheiro.
Após a abertura da 65ª reunião Ordinária do CNCG, em Campo Grande, corregedoras e corregedores-gerais de diversos estados do país puderam conheceram o Bioparque Pantanal, o maior complexo de água doce do mundo.
Em uma visita técnica, defesoras e defesores de Segunda Instância, visitaram os 21 mil metros quadrados de área construída, rodeados por 5 milhões de litros de água em 239 tanques e 359 espécies de animais. Os visitantes também conheceram a famosa sucuri Gaby Amarantos, os jacarés, a esplêndida jaú Maria Fernanda e o pintado Adriano. O complexo vai além da contemplação e tem como finalidade agregar experiência e conhecimento.
1º Dia de Reunião
No primeiro dia, a reunião ordinária foi presidida pela vice-presidente do CNCG, corregedora-geral do TO, Arassônia Maria Figueiras.
“Nosso encontro ordinário do conselho, sem dúvidas, desempenha um papel crucial na promoção da excelência e no fortalecimento do sistema de Defensoria Pública no Brasil, assegurando o acesso à justiça e a proteção dos direitos das pessoas mais vulneráveis”.
2º Dia de Reunião
O segundo dia de reunião foi presidido pelo presidente do CNCG DPE/DPDF/DPU, corregedor-geral de RO, Marcus Edson de Lima.
A manhã de evento contou com o debate sobre a atualização e padronização do regimento interno das Corregedorias; as recomendações para implantação de body scanner do sistema prisional e socioeducativo; o período de duração das comissões do Estágio Probatório e a prestação de serviço voluntário no âmbito das Defensorias.
Participaram dos dias de evento, de maneira presencial e remota, o subcorregedor-geral do AP, Lauro Miyasato Júniror; Corregedor-geral do AM, Marco Aurélio Martins da Silva; Corregedora-geral da BA, Janaína Canário Carvalho Ferreira; Corregedor-geral do CE, Carlos Alberto Mendonça Oliveira; Corregedora-geral do DF, Juliana Leandra de Lima Lopes; Corregedor-geral do MT, Carlos Eduardo Roika Junior; Corregedor-geral do PA, Edgar Moreira Alamar PA; Corregedor-geral do PR, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Corregedora-geral do RJ, Katia Varela Mello e Corregedora-Geral do AC, Roberta Caminha Melo.
Também participaram o corregedor-geral do RN, Bruno Henrique Magalhães Brancos; Corregedor-geral do RS, Marcelo Turela de Almeida, Corregedor-geral de RR, Francisco Francelino de Souza; Corregedor-geral de SP, Davi Eduardo da Silva Santos; Corregedor-geral de SE, José Leó de Carvalho Neto, o corregedor-geral da Defensoria Pública da União, Fabiano Caetano Prestes, o Corregedor-geral do ES, Saulo Alvim Couto e o Corregedor-geral de MG, Galeno Gomes Siqueira.