Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo dos Direitos Humanos (Nudedh) e do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul (CEDHU-MS), se reuniu com representantes do Ministério dos Povos Indígenas, no último dia 26 de maio.
No encontro foram debatidos os conflitos e violações aos direitos humanos de indígenas nas reintegrações de posse em Mato Grosso do Sul.
Ao Governo Federal foi apresentado um relatório feito pelos integrantes do Conselho com apresentação das situações de conflitos, com sugestão de investigação administrativa para apurar a atuação da Polícia Militar em ações de desocupação de áreas indígenas sem mandado judicial.
No documento foram questionadas as atuações da Polícia Militar em ações, realizadas nos últimos 5 anos, contra indígenas em Caarapó, Aquidauana, Rio Brilhante, Naviraí, Amambai e Dourados.
“Não é razoável que para despejar 40 indígenas como, por exemplo, da Guapo’i, fossem necessários 70 policiais e, depois, para 30 indígenas, fossem necessários 65 policiais, 16 viaturas, helicópteros, etc. Além de todo o armamento utilizado, tanto em Amambai como nas demais ações”, expôs a comissão em relatório.
O relatório foi entregue ao diretor do departamento de promoção de política indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Lindomar Ferreira da Silva, mais conhecido como Lindomar Terena, que garantiu que o Governo Federal irá produzir um decreto para trabalhar em conjunto com os Estados para frear os conflitos e garantir os direitos da população indígena, em especial a demarcação de terras.
“Fomos provocados pelas organizações indígenas e pelo conselho dos direitos humanos para essa agenda, a fim de acertar com o Governo do Estado essa violação de direitos que está acontecendo contra povos indígenas, em especial com os guarani-kaiowás. Temos a proposta de criar um decreto presidencial para trabalhar junto com outros ministérios e governos para encaminhar os processos de demarcação”, ressaltou a liderança indígena.