Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participa da 2ª edição do “Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor”, no dia 19 de junho. Desta vez, o tema do debate são os direitos de consumo da pessoa idosa. O evento que ocorre no formato online é promovido pela Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS.
A transmissão ao vivo pelo canal no YouTube da OAB/MS recebe o defensor público Fábio Rogério Rombi da Silva, titular da 17ª Defensoria Pública de Campo Grande, a Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Zirleide Silva Barbosa, e a Superintendente do Procon/MS, Patrícia Mara da Silva.
De forma simples e objetiva, debatedores e mediadores pretendem analisar as relações de consumo da pessoa idosa, assim como esclarecer dúvidas de consumidores e fornecedores.
A mediação estará sob responsabilidade do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis do Consumidor e do Idoso (Caocci), Aroldo José de Lima, e do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-MS, Nelson Passos Afonso.
Tal ação está alinhada à campanha Junho Prata, instituída pela Lei Estadual n° 5.215/2018, que busca conscientizar a população sobre a importância do respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa, além de estimular a denúncia de ações violentas contra os idosos.
Diálogos de Concertação
Esta é a segunda edição do ‘Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor’, encontro que faz referência ao efeito de concertar ou acordar algo em torno de um mesmo objetivo.
A proposta prevê transmissões ao vivo mensais de debates sobre temas relativos as relações de consumo, havendo espaço para que o público interaja com os participantes de instituições que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e convidados.