Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do “III Encontro Estadual sobre o Trabalho Infantil”, no auditório da Escola do SUAS/MS “Mariluce Bittar”, em Campo Grande. O evento ocorreu em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Representando a instituição e a população Terena, a servidora e mestranda Priscila Amorim falou sobre os desafios da temática.
“Essa é uma temática que possui grandes desafios, pois os povos indígenas possuem cosmovisões e tradições centenárias que devem ser respeitas. A Defensoria tem atuado frequentemente para promover e debater sobre temáticas que envolvem comunidades tradicionais”, destaca Priscila.
A ação teve o objetivo de levar para a sociedade mais informações sobre o trabalho infantil e suas maneiras, bem como ampliar o conhecimento sobre legislação, fiscalização e papel da sociedade perante essa forma de trabalho.
Além da Defensoria participaram representantes do Ministério Público, população indígena, sociedade civil e técnicos dos municípios de Mato Grosso do Sul que atuam diariamente com a questão.
Chega Junto - Na sua terceira edição, o encontro reforça o chamamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que desde 2002 convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
Anualmente, para marcar a data, é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil e realiza-se uma campanha de sensibilização e mobilização da população em geral. O mote da campanha de 2023 é “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes.
Conforme a OIT, o trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-as não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades, sendo, antes de tudo, uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho.
As ações deste ano contam com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Na Sead os esforços se dão por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, com apoio da Superintendência da Política de Direitos Humanos, e na Secretaria Executiva de Assistência Social, via equipe de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).