Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou na manhã desta quarta-feira (07), uma segunda vistoria técnica nos três blocos inacabados do Residencial Atenas, localizado na Mata do Jacinto, na Capital, que foi alvo de uma megaoperação policial.
A ação foi direcionada pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e das Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), defensor público Carlos Eduardo Oliveira de Souza.
O objetivo, conforme o defensor, foi o verificar as unidades consumidoras de energia elétrica regulares.
“A operação tinha caráter estritamente criminal, mas os desdobramentos afetaram a dignidade já fragilizada das famílias, desde a suspensão dos serviços essenciais até o tratamento de saúde. É certo que há necessidade de melhoria na estrutura do local, mas a vistoria foi genérica e ensejou a suspensão de energia de unidades consumidoras regulares”, revelou o coordenador.
Além disso, segundo o defensor, as assistidas e assistidos receberam orientação sobre a documentação que precisa ser providenciada para que medidas possam ser adotadas.
“Muitas famílias são beneficiárias de programas sociais, então a informação do CadÚnico pode nos ajudar a avaliar as medidas pertinentes. Há casos de moradores com doenças crônicas e que necessitam de tratamento contínuo, o que a falta de energia afeta diretamente. Não houve individualização das alegadas irregularidades, o que se mostrou uma sequência de equívocos da operação”, avaliou o coordenador.
Integridade e famílias – No dia da operação, na terça-feira (06), a Defensoria esteve no local para verificar a integridade física e psicológica das assistidas e assistidos e também apurar a situação das famílias e os relatos de como procedeu a operação.
A ação foi realizada pelo coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calems, e coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudeh), defensora pública Thaísa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.
Operação - As ruas ao entorno do condomínio foram fechadas pela manhã. Estavam no local antes das 6h da manhã, 321 agentes da polícia, perícia, assistência social, bombeiros e até um helicóptero. Foram 12 pessoas presas, entre elas duas mulheres. Além disso, um adolescente foi apreendido.
Confira a matéria sobre a primeira vistoria realizada pela Defensoria.