Texto: Danielle Valentim
Com a Van dos Direitos, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou um mutirão de dois dias na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande. A ação com tom especial, devido ao mês dos Povos Indígenas, se encerrou com mais 800 atendimentos.
A segunda subdefensora-geral, Lucienne Borin, representando o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, fez a abertura da ação destacando o mês comemorativo e o trabalho em comunidades de todo o Estado com a Van do Direitos.
“Nada melhor do que estar no mês dos Povos Indígenas na primeira aldeia urbana instalada no Brasil. Bem como não podemos esquecer que a aldeia foi fundada por uma mulher, a cacique Enir Bezerra, um marco para nosso Estado. É com muito orgulho que estamos aqui e temos um compromisso com vocês de promover o acesso à justiça e a educação em direito a todas as pessoas indígenas”, pontuou.
O coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) destacou que a missão da Defensoria vai além dos gabinetes e se efetiva em campo.
“É a primeira vez que o Nupiir atende na Marçal de Souza, mas é a primeira de várias. Nós como núcleo estadual nos dividimos para atender as várias etnias e os vários povos que temos no Estado. Nas ações prestamos todos os serviços de assistência jurídica de fácil constatação por nós, como ações de família, guarda, alimentos, cumprimento de sentença e, inclusive, a averbação da etnia no registro de nascimento, que é uma demanda importantíssima para a comunidade de ter seus direitos garantidos. É importante lembrar que nenhum documento é feito na hora, nós levamos as informações para as unidades e encaminhamos para os órgãos responsáveis”, detalha o coordenador do Nupiir.
Além dos serviços jurídicos da Defensoria, a ação contou com apoio da Prefeitura com os serviços Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) e Fundação Social do Trabalho (Funsat), na produção de Cadastro único e Carteiras de Trabalho, respectivamente. Os Atendimentos contaram, ainda, com a emissão de RGs pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e CPFs pela Receita Federal.
Os pedidos se concentraram na área da Fazendo Pública, especificamente com a averbação da etnia terena no registro de nascimento.
Mas para provar que, mesmo em meio a correria, o amor está no ar, o casal Evandro Moreira, de 29 anos, e Jessica Delgado, de 28, decidiram oficializar a união durante a ação.
“Estamos juntos há mais de quatro anos. Faz tempo que nós queríamos, mas nunca dava. Agora que veio pertinho de casa aproveitamos a oportunidade”, pontuou Evandro.
Além da equipe do Nupiir, participaram da ação, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Débora Paulino; coordenadora do Núcleo do Direitos Humanos (Nudedh), Thaísa Defante; segunda subdefensora-geral, Lucienne Borin; subcorregedora-geral, Salete Nascimento; coordenadora de Projetos e Convênios, Renata Leal; e a coordenadora do Nudem, Zeliana Sabala; coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), defensor Daniel Calemes; a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino; e secretário executivo de Direitos Humanos, Ben Hur.