Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou a terceira inspeção em presídio, desta vez, no estabelecimento penal de Dois Irmãos do Buriti, cidade a 115 km de Campo Grande.
A atividade foi desenvolvida pelo coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Urdiales; defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes; defensor público Rodrigo Vasconcelos Compri; defensor público Thales Chalub Cerqueira, bem como pelos servidores Rafhael de Souza Santos e sociólogo Raphael de Almeida Silva, que coordena o Setor de Pesquisas e Estudos da Instituição.
O defensor público Daniel Calemes destacou algumas situações registradas.
"Esta é nossa terceira inspeção no Estado e nos chamou a atenção, além da baixa qualidade do alimento fornecido, a ausência de assistência material, como vestuário, produtos de higiene/limpeza e disponibilização de colchões. São pontos que precisam melhorar, dentre outros aspectos que foram identificados, como a superlotação”, detalhou o defensor Daniel Calemes.
A atividade de inspeção em Estabelecimento Penais por órgão independente e externo à Administração Penitenciária é prevista na Lei de Execução Penal, nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Mandela) e na Resolução CNPCP nº 7, de 13 de dezembro de 2018, a fim assegurar a dignidade da pessoa humana no ambiente prisional (Convenção Americana de Direitos Humanos).
Outras Inspeções
A primeira inspeção do Nuspen aconteceu no Presídio de Trânsito de Campo Grande, no dia 27 de fevereiro. No dia 10 de março, a inspeção aconteceu no Estabelecimento Penal Feminino Irmã irmã Zorzi.