Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou inspeção no Estabelecimento Penal Feminino "Irmã Irma Zorzi" em Campo Grande. Essa é a segunda visita realizada em estabelecimentos penais no Estado.
A atividade foi desenvolvida pela segunda subdefensora pública-geral, Lucienne Borin; pelo coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Duarte e Urdiales; pela defensora pública da comarca de Bonito, Thaís Roque Sagin Lazzaroto; pela defensora pública da comarca de São Gabriel do Oeste, Janaina Gabriela Caetano de Souza Pereira; pela servidora Vanessa da Costa Garcia Rondon e o servidor Raphael de Almeida Silva, da coordenadoria de Pesquisas e Estudos.
Conforme a defensora pública Thaís Roque Sagin Lazzaroto, as inspeções são essenciais.
"Somente com dados é possível ter a real dimensão da realidade e, assim, formular políticas públicas assertivas, que façam a diferença na vida dessas mulheres. Nos chamou atenção nessa inspeção as reclamações envolvendo alimentação e o serviço médico local, principalmente em relação às gestantes e aos bebes que estão encarcerados com suas mães”, destacou a defensora pública Thaís Roque Sagin Lazzaroto.
Inspeções
A primeira inspeção realizada pela Defensoria aconteceu no Presídio de Trânsito da Capital.
Conforme o coordenador do Nuspen, “a atividade de inspeção em Estabelecimento Penais, por órgão independente e externo à Administração Penitenciária, é prevista na Lei de Execução Penal, nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Mandela) e na Resolução CNPCP nº 7, de 13 de dezembro de 2018, a fim assegurar a dignidade da pessoa humana no ambiente prisional (Convenção Americana de Direitos Humanos)”.