Destroços do que seria um barraco na aldeia. (Vídeo: Cimi/Divulgação)
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União, divulgou nota pública em que manifesta a preocupação com o aumento da violência na disputa de terras entre indígenas e o proprietário da área denominada Fazenda Balneário do Tejuí, em Naviraí, cidade a 364 km de Campo Grande.
Conforme o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensor público Lucas Pimentel, a região é reivindicada pelos povos Guarani e Kaoiwá como Terra Indígena Kurupi/Santiago Kuê.
“São questões indígenas complexas e antigas. Acompanharemos as apurações dos relatos de violência para que não se repita o ocorrido na comunidade Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante, no início do mês”, frisa o coordenador do Nupiir.
As instituições receberam informações de que, desde junho de 2022, as agressões entre os envolvidos se intensificaram e se tornaram ainda mais frequentes nos últimos dias.
Diante desse contexto, a Defensoria Estadual, o MPF e a Defensoria da União informam que, além de acompanhar a questão da possível violência ocorrida e as demandas judiciais referentes à posse do imóvel, cobram junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a finalização do processo de demarcação da área.
Conforme as três instituições, o processo se estende, “sem justificativa plausível”, há décadas, gerando insegurança jurídica às partes envolvidas e aumentando a frequência e intensidade dos conflitos que ocorrem no local.
A área disputada é alvo do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre MPF e a Funai em 2007 e faz parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá II.
Embora o relatório de identificação da área tenha sido entregue pelo MPF em outubro de 2011, a Funai considerou que seria necessária uma complementação, com nova ida de equipe a campo, o que não ocorreu até o momento.
Apoio da Força Nacional
O Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou a Força Nacional a vir para Mato Grosso do Sul para apoiar a Polícia Federal nas ações que acontecem nas aldeias indígenas e na região da fronteira do Estado por 90 dias. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, do último dia 10 de março.
O apoio da Força Nacional à PF será nas aldeias indígenas do cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul, que abrange sete municípios (Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Mundo Novo e Naviraí) e na fronteira seca de Mato Grosso do Sul com Paraguai.
Confira a nota na íntegra AQUI.