Texto: Guilherme Henri
O defensor público Pedro Paulo Gasparini tomou posse como defensor público-geral para o biênio de 2023/2025, em cerimônia realizada na noite dessa quinta-feira (16), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.
Em seu discurso, o novo defensor público-geral agradeceu a Administração Superior, a qual integrou como assessor para assuntos institucionais, ao seu pai, sua mãe, irmã, primos, esposa, filhas, servidoras, servidores, familiares, amigos e a todas as pessoas que estiveram envolvidas em sua trajetória, com emocionante menção às assistidas e assistidos.
“A Defensoria Pública é a instituição que eu mais admiro em toda a estrutura do Judiciário. Sou defensor público há quase 20 anos e ocupo o cargo na segunda Defensoria mais antiga do país, que é exemplo para as demais. Uma Defensoria com membros de excelência que atendem nossa assistida e assistido com muita qualidade. Uma Defensoria que nos últimos 2 anos atendeu mais de 600 mil pessoas. E vamos além! Nosso atendimento chegará de maneira ainda mais efetiva aos 79 municípios e nosso atendimento móvel, com a Van dos Direitos, estará em todo os lugares que nosso público precisar”, destacou.
Um dos momentos mais marcantes da posse foi a entrega das vestes talares, que foram levadas até o empossado por seus pais Pedro Henrique Gasparini e Ismenia Aparecida dos Santos Gasparini.
A cerimônia também foi marcada pela despedida do cargo do defensor público Homero Lupo Medeiros que, em seu discurso, fez uma breve linha do tempo sobre as conquistas, desafios e avanços realizados em sua gestão.
“É uma honra ter ocupado o cargo de defensor público-geral mesmo que em pouco tempo e, ainda mais, para que a defensora pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, pudesse assumir o posto de secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos com a mesma maestria, dedicação e humanidade com que dirigiu a nossa instituição. Hoje, a Defensoria Pública de MS está em mãos firmes e, ao mesmo tempo, gentis e respeitosas. Caminharemos juntos para avançar ainda mais”, disse o defensor.
Defensores
Como defensor público de Segunda Instância na ativa mais antigo, Elias Cesar Kesrouani disse que “não é fácil estar à frente de uma Defensoria de extrema importância e que serve de exemplo às demais. Afinal, a Defensoria não é só composta de defensoras e defensores públicos, contudo, desejo em nome do colégio de defensores públicos de Segunda uma trajetória de muito sucesso”, disse ao representar o Colégio de Defensoras e Defensores Públicos de 2ª Instância.
Na sequência, a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos de MS (Adep-MS), defensora pública Olga Lemos Cardoso de Marco, afirmou a certeza de que “o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini irá dirigir a intuição com muito respeito à diversidade e comprometimento, pois desempenhou um brilhante trabalho quando esteve à frente do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas, e também durante em um momento de extrema delicadeza, que foi a pandemia”.
Em sua fala, a presidenta da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte, colocou o órgão à disposição e fez questão de enfatizar que “a história da Defensoria Pública de MS se ‘confunde’ com a história da Defensoria em todo o país. Que todas e todos os defensores públicos possam dar as mãos a essa nova administração”.
Por fim, o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino, disse que “tem a plena certeza que o defensor-geral Pedro Gasparini fará com que a Defensoria continue com uma história de absoluto sucesso. O Condege te felicita e se coloca à disposição para trabalharmos juntos”.
Autoridades
O governador do Estado, Eduardo Riedel, enfatizou que “a escolha de nomear o defensor Pedro Paulo Gasparini como defensor-geral foi pautada no respeito pela instituição, que já o tinha escolhido como seu chefe em votação. E esse momento só foi possível, pois a defensora pública-geral à época, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, gentilmente aceitou o convite em integrar o quadro do executivo e ir ao âmago da função de defensor chefiando uma das mais importantes secretárias: a de assistência social e direitos humanos”.
Já o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, pontuou que “a nova direção é uma oportunidade de reafirmar a posição e a importância da instituição para a sociedade. E além disso, o maior desafio é manter a chama acessa em servir a quem mais precisa no coração de todas e todos membros e servidores da instituição”.
Por fim, a vice-presidente da Ordem dos Advogados/ MS, Camila Bastos, disse que a “OAB/ MS está à disposição principalmente em relação em levar o acesso a quem mais precisa. O órgão parabeniza e congratula o novo defensor-geral”.
Participaram ainda da solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins; a secretária de estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino de Olivireira; a procuradora-geral Ana Ali; a deputada federal Camila Jara; o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Marcelo Augusto Santos Turine; a defensora pública da União, Daniele Osório; a vice-reitora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Celi Corrêa Neres; além de defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores da instituição, autoridades, familiares e amigos.
Breve currículo
Pedro Paulo Gasparini é natural de Araçatuba (SP), com formação (Universidade de Direito de Araçatuba). Foi aprovado no XIII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos Cargos de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública de MS, e tomou posse em 2004.
Como defensor público atuou nas comarcas de Nioaque, Paranaíba e Ponta Porã, onde foi coordenador da 8ª Regional, e no ano de 2017 é aprovado no concurso de provimento por promoção à comarca de Campo Grande pelo critério de merecimento. Na Capital, exerceu dentre outras atuações, a coordenação do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE) e de Execução Penal. Também foi chefe de gabinete e recentemente ocupava o cargo de assessor para assuntos institucionais.