Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do “2º Encontro de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, realizado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). A iniciativa é uma recomendação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS).
A primeira edição do encontro aconteceu em dezembro de 2022, em Campo Grande. Desta vez, o ciclo de palestras foi realizado em Dourados.
O coordenador do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial (Nupiir), defensor público Lucas Pimentel; e o coordenador das Defensorias Criminais da 4ª Região de Dourados, defensor público Rodrigo Compri, palestraram representando a Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal do Trabalho, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (Copead), da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
Em sua abordagem sobre o tema, o coordenador do Nupiir esclareceu sobre “Assédio Sexual e Moral no ambiente de trabalho e políticas de enfrentamento”.
“É um tema que precisa ser debatido, pois infelizmente ainda atinge a comunidade laboral como um todo. Por isso, a Defensoria orienta sobre o poder da denúncia no combate a essa prática”, destaca o coordenador do Nupiir.
Além dos defensores, palestraram o procurador do trabalho Jeferson Pereira; a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher em Dourados, Ana Cláudia Pimentel Malheiros Gomes; e o coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Centro Estadual de Cidadania LGBT+, vinculado à Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT de MS, Jonatan Espíndola.
Pela Agepen, abordaram o assunto o corregedor-geral Creone da Conceição Batista e a ouvidora Cinthia Danielle do Nascimento Silva.
Recorte
Durante o ciclo de palestras, foram apresentados dados estatísticos da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2019, elaborada com o intuito de eliminar a violência e o assédio em todas as suas formas no ambiente laboral.
Conforme o levantamento, 74% das mulheres sofrem algum tipo de assédio sexual na área de segurança pública e forças armadas; destas, 83% não denunciaram por não acreditar na instituição; 51% que denunciaram sofreram represálias e o assediador não foi punido; em 36% dos casos nada aconteceu após as denúncias; 88% não se sentem protegidas pela instituição; 92% das instituições não têm campanha de prevenção.