Texto: Danielle Valentim
O primeiro atendimento móvel do ano da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com a Van dos Direitos, foi na Reserva indígena de Dourados, formada pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, neste mês de fevereiro.
A ação de dois dias, coordenada pelo Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial (Nupiir), prestou assistência e orientações relacionadas a registro de nascimento; ação de alimentos; ação de guarda; orientações jurídicas; entregas de documentos e muito mais.
Conforme o coordenador do Nupiir, defensor público Lucas Pimentel, a ação também contou com a parceria do Cartório para pedidos de segunda via de Registro Civil de Nascimento e cadastro para casamento, e da Receita Federal para solicitações de primeira e segunda via de CPF.
“Os atendimentos, em sua grande maioria, estavam ligados a solicitações de documentação civil e pedidos de conversão de união estável em casamento. Os mutirões de atendimento demonstram a capacidade de mobilização da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul como uma instituição forte e pronta para prestar o melhor atendimento à população”, pontua o coordenador.
O atendimento móvel da Van dos Direitos tem como objetivo alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de se deslocar até uma unidade da Defensoria, como: pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, além das regiões periféricas de todo o Estado.