Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de um evento Terenos, cidade a 30 km de Campo Grande, no Centro Cultural Ramez Tebet.
Representando a instituição, a defensora pública titular da comarca, Ester Quintanilha, falou sobre a Lei Henry Borel. No encontro, a defensora pontuou os benefícios da legislação em vigor desde maio do ano passado e como ela auxilia no combate à violência infantil.
“Esta lei foi um novo passo na luta contra esse tipo de violência, pois cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente”, frisou a defensora.
Participaram do evento, a secretária de assistência social e direitos humanos, Nilza Barbosa de Almeida Lopes; representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); representantes do Conselho Tutelar; professoras e professores, além de alunas e alunos da Rede Municipal de Ensino.
A Lei - O texto da Lei 14.344/22 foi batizado de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos morto em 2021, por hemorragia interna após ser espancado no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.