Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou na manhã desta quarta-feira (15) de uma Audiência Pública sobre a rede de proteção às crianças e adolescentes em Campo Grande. O debate foi realizado na Câmara Municipal da Capital e motivado pela morte da menina Sophia, aos 2 anos, no dia 26 de janeiro, depois de sofrer várias agressões.A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), Debora Maria de Souza Paulino.
Em sua fala, a defensora coordenadora lembrou do Centro de Atendimento às Crianças e do Programa de Proteção às Crianças, ambos infelizmente desativados.
“A Defensoria Pública de MS debate medidas de combate à violência contra a criança e ao adolescente diuturnamente, inclusive, dentro desta Casa de Leis. É um trabalho constante e não só lembrado no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, destacou a coordenadora.
Na sequência, a defensora pontuou diversas ações colocadas em prática pela instituição que contribuem para que esse tipo de crime não aconteça.
“A Defensoria já atendeu mais de mil famílias que precisam de vagas para suas filhas e filhos em escolas e creches durante mutirões realizados no fim de semana na Capital e no interior do Estado. Estatisticamente, sabemos que na maioria dos casos de abuso e violência contra crianças e adolescentes o agressor está dentro da própria casa. Além disso, desde a pandemia discutimos com integrantes do Poder Público o atendimento especializado sobre a temática em uma delegacia que funcione 24h”, pontuou.
Por fim, a coordenadora afirmou que toda a rede de proteção à criança e ao adolescente precisa avançar.
Coordenadora do Nudeca, defensora pública Debora Maria de Souza Paulino.
“O casal (Jean e Igor) não foi barrado na Defensoria. Conforme consta registrado em nosso sistema, o pai recebeu o devido atendimento no mesmo dia em que procurou a instituição. Ele foi orientado sobre a documentação necessária para fazer a judicialização do caso; uma visita foi realizada em sua residência e posteriormente a instituição ainda tentou contato por duas vezes via telefone para dar continuidade. Contudo, o casal não retornou mais”, detalhou a defensora.
Além da Defensoria, participaram da audiência membros do Legislativo municipal, estadual, administrativo municipal, integrantes do Poder Judiciário, Polícia Civil, órgãos, coletivos, instituições de classe e sociedade civil.
Deliberações
A Audiência foi convocada pelo vereador Coronel Villasanti, presidente das comissões permanentes de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Segurança Pública, e da vereadora Luiza Ribeiro, presidente da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos. Foram encaminhadas dez providências para aperfeiçoar essa assistência e, desta forma, evitar a repetição de crimes semelhantes.
Ao final, o vereador Coronel Villasanti apresentou os encaminhamentos da Audiência, com base nas falas de todos os presentes. Confira aqui.